Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 584 Apelação, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, as seguintes taxas judiciárias: Preparo de Apelação: R$ 807,99; Porte de Remessa dos autos para a Segunda Instância: R$ 25,00, na guia FDTJ. SP. Nada mais. - ADV: RENATA DROLHE GUIMARÃES (OAB 294321/SP), HEITOR VITOR FRALINO SICA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1644 promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente. Int. - ADV: NILTON ALEXANDRE BORGES (OAB 183185/SP) Processo 1027963-93.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.O.S. - Vistos. Deverá o requerente promover

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 892 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto JULGO EXTINTO processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1366 Administração Penitenciária no tocante aos réus Elieldo Rodrigues Magalhães e Kelwin Naddeo Celante, com urgência. 3 Efetue a serventia pesquisas a fim de obter informações acerca da distribuição da carta precatória redistribuída para a Comarca de Campinas - SP, para a realização de audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2524 Fls:18/19: Nos termos do artigo 1.018, §1º, do CPC, não havendo alteração fática e jurídica que fundamentou a decisão anterior, mantenho a referida pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se resultado da decisão do agravo ou eventual comunicação dos efeitos em que referido recurso alcançou. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3296 conciliação, devendo a hipossuficiência ser comprovada no mesmo prazo do depósito, se o caso. Observada a gratuidade já deferida ao autor. Intime-se.Ciência ao MP. - ADV: MARCELA MARIO TESSARINI (OAB 354901/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP) Processo 1001000-94.2022.8.26.0180 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3791 se. - ADV: MARCELO SUGAHARA FERREIRA (OAB 259868/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2022 Processo 0000204-20.2017.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.J.O.T. - Vistos. Habilite-se o d. Defensor constituíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3145 que esteja apto à realização do exame médico. Com a indicação, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, oficie-se ao Fundo de Assistência Judiciária para reserva dos honorários, nos termos do art. 1º da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública 56/2008 Com a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2934 JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSE FERNANDES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0743/2021 Processo 1000931-96.2021.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.B. - U.L.P.C.T.M. - Vistos. 1 Diante do que consta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1092 DESPACHO Nº 0004277-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Carta de Ordem Criminal - São Paulo - Deprecante: Colendo Superior Tribunal de Justiça - Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São