Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1262 retificar a planilha do débito de fls. 10 e o valor dado à causa para R$ 5.265,35. Anote-se e retifique-se o que for necessário. Na forma do artigo 513, § 2º, do NCPC, intime-se o(a) executado(a), por via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 5.265,35, indicado no demonstrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3131 3ª Turma, j. 13/09/2016), condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez) por cento do valor liquidado, na forma do art. 85, § 2º, CPC/2015. Após a apresentação de novos cálculos nos termos da presente decisão, oficie-se à 2ª Vara Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1682 Processo 1004834-20.2022.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Lopes Fernandes Diniz - José Fernandes da Silva - Vistos. Fls. 30/31: dê-se ciência à inventariante. Fls. 34: aguarde-se efetivo andamento ao feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, tornem ao arquivo. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2614 que, caso haja necessidade, este juízo realizará pesquisas nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. Fica desde logo consignado que, em regra, o parâmetro a ser observado será o critério utilizado pelo próprio Estado para prestar assistência judiciária gratuita, qual seja, renda familiar inferior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1642 Processo 1010776-09.2017.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.K.S.M. - V.E.M. - Certidão de honorários disponível para imprssão - ADV: NEUZA APARECIDA FERREIRA (OAB 177818/SP), RENÊ AUGUSTO DA SILVA LEITE (OAB 429207/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), ANDRÉ BEZERRA (OAB 16851

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2331 Basta uma simples correlação quantitativa entre valores e índices objetivos pré-definidos. É, portanto, o critério mais adequado. Nesse sentido: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NÃO COMPROVAÇÃO SUFICIENTE NOS AUTOS A mera existência de declaração firmada pela parte não é o único requisito necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1318 Sentença - Celso Moreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Com efeito, as intimações do INSS são realizadas pelo Portal eletrônico, não sendo possível este Juízo direcionar para outros departamentos da autarquia no formato físico. Portanto, cabe ao referido INSS direcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1491 Rodrigues - - Felipe Francisco da Silva Rodrigues - - Giovanna Valeriano Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante das primeiras declarações de fls. 03/12, nestes autos de Arrolamento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1557 Processo 1027931-88.2018.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.N. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Em primeiro lugar, indefiro a cumulação com os pedidos de guarda de menor e regulamentação de visitas. Com efeito, a experiência mostra que o processamento conjunto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1882 devidos são de 40% (quarenta por cento) do salário-mínimo mensal nacional, vencíveis todo dia 1º de cada mês e o pagamento deverá ser efetuado mediante depósito em conta bancária da representante legal da criança, ou por esta informada, valendo os comprovantes de depósito como recibos de quitaç�