Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 0700306-74.2019.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO RÉU: BANCO BRADESCARD S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer a redesignação da audiência. Alega que possui outra audiência marcada para o mesmo dia e horário em outra Circunscrição. Junta documento. Defiro o pleito autoral e REDESIGNO a audiência de conciliação e saneamento par

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 12/09/2018 18:02:45 LOCAL : 1ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 5396046.37.2018.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Habeas Corpus ( CF e Livro III, Título II, Capítulo X do Código de Processo Penal ) POLO ATIVO : FELIPE FRANK MARTINS POLO PASSIVO : JUSTIÇA PUBLICA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO P

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 27/08/2018 13:24:11 LOCAL : 1ª CÂMARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 5396046.37.2018.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Habeas Corpus ( CF e Livro III, Título II, Capítulo X do Código de Processo Penal ) POLO ATIVO : FELIPE FRANK MARTINS POLO PASSIVO : JUSTIÇA PUBLICA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA AD

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 12/2017, foram realizadas a digitalização e distribuição dos autos físicos para o PJE. A partir deste momento toda a movimentação processual se dará somente nestes autos digitais. A Secretaria deverá inserir o andamento específico para retirada do processo físico de tramitação. Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a conformidade na digitalização, no prazo de 15 dias. Sobradin

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 ou de São Sebastião. Com o advento do novo Código de Processo Civil, arts. 98 a 102, a presunção de hipossuficiência é apenas relativa e, portanto, pode ser elidida se houver elemento nos autos capaz de atestar a capacidade financeira da parte para custear as despesas próprias do processo. Assim, levando em consideração que o autor é aposentado e adjudicou, na condição de herdeiro único, os

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 intercorrente, passando a incidir a regra disposta no §2º do mesmo artigo. Ressalto que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessa providência sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica da parte devedora (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12)

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 Vara: Autor: Advogado: 301 - VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.12.1.001095-9 ALEATORIA 23/03/2017 1045 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 9582 - Alienação Fiduciária 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL, DE

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.01.1.027582-9 ALEATORIA 26/04/2017 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL TAKAKI NAKAHARA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Peti

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1191 DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator EMBARGANTE: UNIAO ADVOGADO: THIAGO MARINS MESSIAS EMBARGADA: ANDREA BATISTA PIMENTEL ADVOGADO: FELIPE FRANK MARTINS - OAB: DF0049244 EMBARGADO: NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS DECLARAÇÃO DE VOTO LTDA ADVOGADO: OSEIAS NASC

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 2123 PODER JUDICIÁRIO Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000395-71.2017.5.10.0008 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) José Leone Cordeiro Leite RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator RECORRENTE: UNIAO ADVOGADO: FLAVIO RIBEIRO SANTIAGO RECORRIDO: ANDREA BATISTA PIMENTEL ADVOGADO: FELIPE FRANK MARTINS RECOR