18 resultados encontrados para felipe gabriel moreira - data: 25/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 721 Criminal PROCESSO: 00037761720148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/01/2019 AUTORIDADE POLICIAL:ANTONIO MARIA MARCAL AMERICODPC DENUNCIADO:GLAUDSON FORMIGOSA GOMES Representante(s): OAB 17332 FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 17411 - GERALDO MELO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 18513 - JOSE DA C
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 2485 ADV RENATA KARINA ACQUARONE VICENTE OAB/SP 185358 619.01.2011.000346-0/000000-000 - nº ordem 47/2011 - Execução de Título Extrajudicial - REGINA MAURA PUREZA VASCON ME X RAFAELA APARECIDA RODRIGUES RIVAROLLI - “Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, recolher o valor da CPA, vez que não
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1984 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0904/2017 Processo 1002225-80.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Cobande
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2010 Processo 1003887-45.2017.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Cobandes Soc. Band. Empr.Sociais MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Certifique-se o trânsito em julgado e providencie-se ao traslado de cópia da sentença e da certidão do trânsito para os autos da execução fiscal.Expeça-se a cer
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1911 251340/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0806/2017 Processo 1000662-17.2017.8.26.0368 - Interdição - Tutela e Curatela - A.R.N.Z. - F.C.Z. - Manifeste-se o autor em termos d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 722 antes de dar cumprimento à condenação, se não ocorreu, em uma fase anterior do processo, a prescrição. É o que a doutrina denomina de prescrição retroativa. Celso Delmanto entende que, havendo trânsito em julgado para a acusação e não podendo, portanto, a pena ser aumentada, o próprio juiz de primeira instância deve decretá-la, já que se trata de matéria de ordem pública, declarável
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2286 de seu interesse em referido prazo, sob pena de confissão e revelia. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS LAZARETI (OAB 335088/SP) Processo 0001696-72.2014.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Sebastião Rafael Tramonti - Município de Taquaritinga - VISTOS. Cite-s
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2667 respeitada a prescrição quinquenal, contada a partir da data do ajuizamento da ação. Sem custas e nem condenação em honorários nesta Instância. P. R. I.” - ADV: MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP) Processo 0004342-55.2014.8.26.0619 - Procedimento do
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2271 Maranhão da Silva - intimação do autor para indicar o atual endereço do executado, vez que a oficiala de justiça deixou de citar Marcelo Maranhão da Silva, pois ali atualmente existe um estabelecimento fechado e no bar ao lado, onde foi informada que o comércio de Moto Taxi que ali existia mudou-se par
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2234 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS MELLUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR APARECIDO BOTIGLIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2015 Processo 0001098-21.2014.8.26.0619/01 - Cumprimento de sentenç