32 resultados encontrados para felipe henrique fragali - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 27 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Martucci Melillo Advogados Associados - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 26 assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior. Logo, no caso em espécie, também não há dúvidas da obrigatoriedade do pagamento do IR. Vale ressaltar que o ente pagador possui o dever legal de reter o tributo “na fonte”, conforme preceitua o artigo 46, caput, da Lei
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 277 Advogado: Gleberson Roberto de Carvalho Miano (OAB: 261846/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP); Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador); Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP); 1011605-95.2017.8.26.0529;
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 277 Advogado: Gleberson Roberto de Carvalho Miano (OAB: 261846/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP); Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador); Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP); 1011605-95.2017.8.26.0529;
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 279 1026125-67.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026125-67.2016.8.26.0053; Assun
TJSP 12/12/2019 - Pág. 2282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2282 Nº 4000811-09.2013.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Banco Bradesco S/A Apelada: Ivanilde Santesso e outros - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Não conhecera
TJSP 12/12/2019 - Pág. 2282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2282 Nº 4000811-09.2013.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Banco Bradesco S/A Apelada: Ivanilde Santesso e outros - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Não conhecera
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 279 1026125-67.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026125-67.2016.8.26.0053; Assun
TJSP 27/11/2019 - Pág. 1150 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1150 COSTA; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000706-32.2016.8.26.0510; Indenização por Dano Material; Apelante: F. M. da S. de R. C. S.; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); Recorrente: J. E. O.; Apelada: A. P. F. C.; Advogada: Silvana Cardoso Leite Fernandes (OAB: 10495
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 31 - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/ reativação do benefício. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP) Processo 1000835-83.2016.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - KELEN APARECIDA ROSSI e outro -