Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 12 até então habilitados para a realização de perícias, bem como inviabilizando novas habilitações. 5) Após, apresentação do laudo pericial, cite-se com as advertências legais. 6) Por economia processual e eficiência do serviço público, somente com a juntada de ambos os laudos periciais é que as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 19 requerido o recolhimento da taxa do substabelecimento, no prazo de 10 dias, sob pena de ser oficiado a OAB local para as providências cabíveis. 3-Int. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), EDEMILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 24 ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP) Processo 0003542-36.2019.8.26.0236 (processo principal 1003162-30.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adailto de Jesus dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 19 requerido o recolhimento da taxa do substabelecimento, no prazo de 10 dias, sob pena de ser oficiado a OAB local para as providências cabíveis. 3-Int. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), EDEMILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3616 do mandado aos autos (artigo 183, do Novo Código de Processo Civil). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3616 do mandado aos autos (artigo 183, do Novo Código de Processo Civil). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 30 do IPCA-E, em conformidade com o julgamento proferido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810), e acrescidas de juros de mora pelos índices da caderneta de poupança a partir da citação, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 28 (OAB 140426/SP) Processo 1001196-37.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - DANIELE COLOMBARA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 19 requerido o recolhimento da taxa do substabelecimento, no prazo de 10 dias, sob pena de ser oficiado a OAB local para as providências cabíveis. 3-Int. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), EDEMILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 22 consequência, CONDENO o instituto-réu ao pagamento à parte autora do benefício assistencial de prestação continuada, no importe de um salário mínimo, devido desde a data da citação da autarquia ré, e que deve ser revisto a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram