Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3298 Processo 1500243-53.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Determino a indisponibilidade de bens do devedor, o que faço com fundamento do artigo 185 A, do CTN. - ADV: HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP), ANA TEREZA DE CASTRO LEITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3614 CPP, declaro-o revel. Após, conclusos para ulteriores deliberações (designação de IDJ). ESP, 06/04/2022. - ADV: ANA LUCIA CONCEICAO (OAB 147166/SP) Processo 1500096-46.2022.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Bruno Alves Lopes - Notifique-se o(a) denunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3647 Aguarde-se o integral cumprimento do acordo de parcelamento, conforme já determinado. - ADV: ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB 87361/SP) Processo 3004672-91.2013.8.26.0180 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Espírito Santo do Pinhal Homologo, para que produza os devidos e regulares efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3212 a quem competirá decidir acerca da partilha. Oportunamente, requisitem-se as transferências dos valores ao banco depositário, comunicando-se o MM. Juízo da 2ª Vara local,com cópia desta sentença Sucumbentes, arcarão os requeridos com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1678 Processo 1014425-35.2020.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Ts Serviços Industriais do Brasil - Providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas referentes à taxa de mandato, bem como das despesas judiciais para citação do requerido. - ADV: GUSTAVO MARCOND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1486 em nome do(a) executado(a), através do Sistema BACENJUD, tendo sido bloqueado valor parcial, conforme comprova a cópia em frente. Certifico mais que não foi promovida a transferência do referido numerário para Conta Judicial, tendo em vista que será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3575 a resposta e, sendo citado não constituir defensor nos autos, proceda a Z.Serventia junto à Defensoria Pública do Estado, via sistema eletrônico, para a indicação de defensor dativo, cumprindo-se o §2º do artigo 396-A, do CPP. Com a resposta, ao Ministério Público, pelo prazo legal. Requisite-se a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 428 Autos nº: 0706303-17.2019.8.02.0058 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Felipe Inácio da Silva Santos e outro Réu: Companhia de Abastecimento DÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA intentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3805 OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP) Processo 1000753-16.2022.8.26.0180 (apensado ao processo 1502338-80.2021.8.26.0180) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.S.F. - Ante o exposto, HOMOLOGO a presente produção antecipada de provas requerida pelo MINISTÉRIO PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3332 PURCINO RUPOLO (OAB 396293/SP), ILDO BATISTA DO PRADO JUNIOR (OAB 193859/SP) Processo 1001585-83.2021.8.26.0180 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.T.I.A.V. - - R.R.L. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com lastro no artigo 485, VI e IX do CPC. Não há cond