Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2033 que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436”. A oitiva é o que determino. Intime-se a Curadora Especial da empresa requerida. - ADV: IARA FARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1777 33.767,84.Além do que sonegou a informação da renda de seu cônjuge, já que casado, conforme consta da inicial, não havendo, portanto, prova de que não tenha condições de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Num País em que o Salário Mínimo é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3629 20%, se assim ajustado expressamente no contrato) sobre o total do débito corrigido monetariamente, excluídas as despesas do processo 7 Fique a parte ré ciente, ainda, de que se for instalada discussão, por discordância relativa ao depósito (inclusive quanto à complementação), deverá ela (a parte ré)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2637 adquirentes de lotes, o ato constitutivo da obrigação esteja registrado no competente Registro de Imóveis Dispõe o artigo 36-a da Lei nº 13.465/17 (que alterou a Lei 6.766/79), que entrou em vigor na data da publicação (art. 108), em 12/07/2017, que: As atividades desenvolvidas pelas associações de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1285 condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei n. 1.060/50, art. 4º), ressalvado ao juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas e motivadas razões para isso (art. 5°). II - ... III - Gratuidade indeferida a engenheiro r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2251 Ausente ainda a precisão dos fatos, prevista no art. 382, CPC/2015, porque a parte autora aduz não se lembrar do débito, sem indicar fato objeto sobre o qual se funda a inexistência da cobrança. Aqui, portanto, a ação é o caso pretensão declaratória de inexistência de débito, se vierem fatos ob

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 428 Autos nº: 0706303-17.2019.8.02.0058 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Felipe Inácio da Silva Santos e outro Réu: Companhia de Abastecimento DÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA intentada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 940 120 de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Teodoro Jupi- REQUERIDO: Real Arapiraca Viação Ltda- Autos n° 000320087.2012.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: José Teodoro Jupi Requerido: Real Arapiraca Viação Ltda DESPACHO Defiro o requerimento de fls.35/36 dos autos. Considerando que o Autor é pessoa idosa, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2769 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0893/2022 Processo 1004601-81.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amanda Aline de Oliveira - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2273 - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - 1 Intime-se a parte autora à réplica. 2 Desde logo, a fim de imprimir maior celeridade ao processo, manifestem-se ambas as partes sobre as provas que pretendem produzir. Anoto que o saneamento do feito, com a fixação dos pontos controvertidos (em não sendo