Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 7727 12. A audiência será de CONCILIAÇÃO e, portanto, não serão diretamente inquiridas testemunhas. https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting Intimem-se. s&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloudCAMPINAS/SP, 29 de outubro de 2020. para o aplicativo (android: meetings/id546505307), que são autoexplicativos. MARCELO

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4575 inclusão dos sócios no polo passivo da demanda, consignando o Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo."- grifei. seguinte: Ora, data venia do entendimento a quo, a "parte" referida na disposição da lei adjetiva civil acima reproduzida diz respeito à parte "[...] Infrutífera a execução em face da reclamada instauro o que tem interesse na de

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4577 novos contornos, como estampado no art. 13 da Instrução Normativa nº 41/2018: "A partir da vigência da Lei nº 13.467/2017, a iniciativa do juiz na VOTO execução de que trata o art. 878 da CLT e no incidente de desconsideração da personalidade jurídica a que alude o art. 855-A Conheço do agravo de petição interposto, bem como da da CLT ficará limitada aos c

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 7726 execução de pequeno valor, eis que não excede 440,214851 Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, Unidades Fiscais do Estado de São Paulo UFESP, nos termos ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos definidos pelo artigo 1º da Lei nº 17.205 de 07 de novembro de sistemas Android e IOS (lojas Google Pla

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 14034 de todos os envolvidos; 12.Considerando a impossibilidade de se aferir, de forma concreta e 4. Advirto, todavia, que no caso de não comparecimento das partes, segura, a regularidade de citação das reclamadas/rés para a ausência injustificada também do(a) patrono(a) da parte autora, integrarem a lide mediante a utilização de “carta simples”; ensejará o

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4579 Consumidor e art. 50, do Código Civil, todos de aplicação Inconformada com a r. sentença de ID. 5f24bba, que julgou subsidiária em sede trabalhista (art. 8º, da CLT), decido: Conceder a procedente o incidente de desconsideração da personalidade tutela de urgência, nos termos do §2º do artigo 855-A da CLT, pois jurídica, interpôs agravo de petição o sóci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 768 Processo 1000946-13.2014.8.26.0309 - Monitória - Cheque - CREDI-NINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ROSIANA PEREIRA G. FERNANDES - Vistos. A carta citatória de fl. 58 foi recebida por pessoa estranha à lide, fazendo-se necessária a realização de novo ato citatório, conforme entendimento do Superior Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 821 309.01.2007.040455-7/000000-000 - nº ordem 2468/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTONIO JUNIOR X JOSE ALBERTO MONTEIRO DE SOUZA - Fls. 53 - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO OAB/SP 159732 - ADV LUIS GUSTAVO VENERE MURATA OAB/SP 199509 - ADV GLÁU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2665 ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1207 Processo 1007445-08.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villaggio Di Firenze - Felipe Isaac Valentim - - Leila Cristina Barchetta Valentim - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes