85 resultados encontrados para felipe isaac valentim - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2315 necessidade de recorrer a assistência judiciária. Dessa forma, há fortes indícios de que tem condição financeira para recolher as custas do processo, mormente quando o valor da ação é de pequena monta. De se observar, ainda, que dispõe o artigo 5º da atual Carta Federal: LXXIV. O Estado prestará assis
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1996 consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. O réu compareceu espontaneamente aos autos. Assim, concedo prazo de quinze dias para apresentação de contestação, prazo que terá início com a publicação da presente decisão. O art. 5º, LXXIV,
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 904 Processo 1000913-86.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Rodrigo Aguiar - Vistos, etc. Homologo, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado pelos litigantes, vez que livremente avençado pelas partes
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1860 Processo 0033372-93.2017.8.26.0114 (processo principal 0010184-52.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Vilma Maria de Souza Caldas - Vista dos autos à autarquia ré INSS: (x) intimação para que se manifeste sobre o laudo pericial apresentado às fls. 162/181_. Nada Mais. - ADV: WALDI