15 resultados encontrados para felipe jose matheus - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2693 Processo 0004415-78.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Vania Bernadete de Lima Correia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletr
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3730 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunt
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2051 Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Infinity Empreendimentos e Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER
Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 proteção ao crédito referem-se a período anterior ao cancelamento. Portanto, não restou comprovado o fato constitutivo do direito pleiteado (art. 333, inciso I, do CPC). De qualquer modo, verifico que a fatura de fls. 70/72 refere-se a período posterior ao cancelamento dos serviços (a saber 23/1/2015 a 33/2/2015). Assim, assiste razão à autora quanto ao pleito de declaração de inexistência