Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO ROBERT PEREIRA MACHADO(OAB: 29033/GO) WILLIAM ULISSES GEBRIM(OAB: 12520/GO) MARIA CREUZA PEREIRA GONZAGA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO VAGNER DOS SANTOS MOTA(OAB: 33272/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO 225 O ACORDO EXTRAJUDICIAL noticiado na petição das fls. 2/8 não apresenta ilegalidade que inviabiliza a sua homologação j

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO RAFAEL NUNES DOS SANTOS 03531168150 LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR(OAB: 60818/DF) 3784 baixa nos registros. BRASILIA/DF, 07 de fevereiro de 2023. SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - RAFAEL NUNES DOS SANTOS 03531168150 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0001041-48.2021.5.10.0103 RECLAMANTE CLEONICE OLIVEIRA SILV

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1471 empresa, aguardando ligações de clientes ou entrando em contato com estes. Nesse sentido o depoimento das testemunhas Felipe Julio da Silva e Wasney Artur Gomes Barbosa, respectivamente, apresentadas O d. Juízo a quo, reconhecendo que a reclamante desempenhava pela reclamante: função correspondente à de operadora de telemarketing, deferiu-lhe horas extras a part

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1582 28 da Lei 8.212/91, devendo os recolhimentos previdenciários ser efetuados pela parte empregadora, mas autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, sendo que o art. 33, parágrafo BLANCA CAROLINA MARTINS BARROS Juíza do Trabalho Substituta 5º, da mesma lei não repassa ao empregador a responsabilidade pelo pagamento do valor relativo ao empregado,

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1464 No caso dos autos, é incontroverso que a reclamante foi contratada FUNÇÃO E JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS para exercer a função de vendedora, ficando nas dependências da empresa, aguardando ligações de clientes ou entrando em contato com estes. Nesse sentido o depoimento das testemunhas Felipe Julio da Silva e Wasney Artur Gomes Barbosa, respectivamente, ap

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região NATALIA FERRAZ FREITAS 10182 Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXVIII). DESPACHO Efetuado qualquer bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) Considerando os princípios da lealdade e da boa-fé processuais, executado(s) para manifestação no prazo de 5 dias, sendo que no intime(m)-se a(s) reclamada(s) para se manifestar(em) em 48 horas silêncio o valor p

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8857 Certifico que o valor do atual do débito é de R$ 3.000,00 (referente Juízo), sempre com aplicação subsidiária do CPC naquilo que for ao não pagamento das 2ª e 3ª parcelas do acordo, com acréscimo compatível com os princípios do direito e processo do trabalho, de da multa de 50%). forma que o artigo 769 da CLT seja interpretado à luz da BARUERI, data abai

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2429 prevista no caput do art. 231/CPC), ou seja, a partir da data do garantindo-se a oportunidade de realização de audiências recebimento da notificação, observando-se o primeiro ato válido. conciliatórias mediante requerimento das partes, em conjunto, Visando evitar a possível disseminação do COVID 19 e/ou sem suspensão dos prazos em curso (Art. 6º, caput, d

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 13221 Intimado(s)/Citado(s): mas, após o fim da suspensão, as execuções trabalhistas - FELIPE JULIO DA SILVA poderão ser normalmente concluídas, ainda que o crédito já esteja inscrito no quadro-geral de credores. Assim, eventual prosseguimento da execução nesta Justiça PODER JUDICIÁRIO Especializada deverá aguardar até 31/01/2021, considerando-se que a decisã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2268 333 ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: THIAGO FRADIQUE DE ATAÍDE (OAB 10524/AL) - Processo 080004390.2017.8.02.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: Hermes Aurino Pedro - Autos n°: 0800043-90.2017.8.02.0028 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Ministério Públi