220 resultados encontrados para felipe julio da silva - data: 19/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3145 383 Infância e da Juventude. (Grifos aditados) Irresignado, o Município de Maceió assevera que Acórdão acolheu parcialmente o mérito do seu recurso, dessarte, suscita que foi omisso ao deixar de distribuir proporcionalmente os ônus da sucumbência. Nessa conformidade, pugnou o “recebimento dos presentes embargos, com e
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 270 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 1035/2014 - Itapetininga REQTE : D.P.D.I. PROCESSO :0008541-06.2014.8.26.0269 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 1036/2014 - Itapetininga REQTE : D.P.D.I. 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO GEHR
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2804 325 COMARCA DE SÃO VICENTE Juiz de Direito: RODRIGO BARBOSA SALES Processo n.º 1002277-84.2019.8.26.0590 (digital) EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Doutor RODRIGO BARBOSA SALES, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Infância e da Juventude da Comarca de São Vicente, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente e
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 343 AUTOR DO FATO : FELIPE JULIO DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500939-45.2018.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002206/2018 - Wenceslau Braz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : NELSON LESCOSKI RIBEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Execuções Criminais Ju
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1553 dias. Nesse prazo poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a intimação, se necessário, observado o limite legal.” - ADV: ROSANGELA RODRIGUES DE OL
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 991 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2015 Processo 0000166-14.2008.8.26.0564 (564.01.2008.000166) - Ação Penal - Procedimento Ordin�
TJSP 28/11/2018 - Pág. 1955 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1955 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Rodrigo Bento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Novaes Bonome (OAB: 213968/SP) (Fls: 223) 69 - 0000136-95.2018.8.26.0024 - Pro
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 406 São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002789-94.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2765 280 feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supra citada Lei). Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB 201415/RJ) - Processo 0700429-60.2020.8.02.0076 - Proced
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 245 Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001812-60.2021.8.26.0637; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Municipio de Tupã; Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Apelado: Ministé