Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4594 Juventude - Tutela de Urgência - C.R.T. - - M.S. - Vistos. Fls. 156/158: manifestem-se as partes no prazo de dez dias. Após, ao Ministério Público. Dil. Taubaté, 27 de maio de 2022. - ADV: MICHELE ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 143562/SP) Processo 1500455-11.2022.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUAN APARECIDO SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1519548-70.2021.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3045732/2021 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANDREZA ANTUNES LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1519549-55.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 PROCESSO : 1039237-32.2021.8.26.0602 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Claudio de Moura Moreno ADVOGADO : 394933/SP - Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim REQDO : Justiça Pública VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1501239-85.2022.8.26.0618 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2241703/2022 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1429 o exame da pretensão. A medida liminar em Habeas Corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e constatado de plano, pelo exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso, impossibilitando a análise cuidadosa dos fatos e documentos para identificar o periculum in mora e o fumus boni juris, que por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1946 Nº 0003378-84.2015.8.26.0568/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São João da Boa Vista - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargte: Emerson Pereira Severino - DESPACHO Embargos Infringentes e de Nulidade Processo nº 0003378-84.2015.8.26.0568/50000 Relator(a): ALEX ZILENOVSKI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1458 pela qual requer, já em liminar, a revogação da prisão preventiva do paciente, com ou sem a imposição de medidas cautelares alternativas ou prisão domiciliar. É o relatório. A medida liminar em habeas corpus por não prevista expressamente nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2023 argumentos apresentados no presente writ, não se verifica, em cognição sumária, a presença dos requisitos para a concessão da medida de urgência. Como se percebe, visa o Impetrante valer-se do remédio heroico para acelerar trâmites processuais junto ao Juízo da Execução, o que não se mostra cabível. Como é cediço,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1477 II, alíneas f e h, (vítima J.); (iv) e no artigo 147-B do Código Penal, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea h, ambos do Código Penal, todas as condutas delitivas em concurso material (artigo 69 do Código Penal) (fls. 122/125), motivo a justificar que se aguardem as informações a serem prestadas pela autoridade coatora, pois é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 117 0016233-19.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000177225.2013.8.26.0363; Assunto: Latrocínio; Requerente: Douglas Henrique Rodrigues; 0016235-86.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 002970014.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 106 13.2002.8.26.0224; Assunto: Roubo; Requerente: Marcos Cordeiro Oliveira; 0016233-19.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000177225.2013.8.26.0363; Assunto: Latrocínio; Requerente: Douglas Henrique Rodrigues; 0016235-86.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Co