Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 2603 II - comprovação de registro da apólice na SUSEP; sentença. III - certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a Devidamente notificada, a embargada apresentou sua impugnação. SUSEP.” Determinei a remessa dos autos para julgamento. Contudo, com arrimo no art. 12 do Ato Conjunto Nº 1/TST. CSJT. Vieram-me conclusos. CGJT/2019, é possível ao r

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 5856 cumulativamente, por consequência, indefere-se o pedido de oportunidade em que extingo o processo com resolução do mérito pagamento dos honorários. com fundamento no art. 487, II, do CPC para os pleitos referentes Dos recolhimentos fiscais e previdenciários ao período declarado prescrito; Determino a observância no cálculo do imposto de renda das JULGAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2242 (Fls: 103) - Advogado: Fernando Santana Gonçalves (OAB: 413424/SP) (Fls: 212) 342 - 0004944-52.2015.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupi Paulista - Relator Farto Salles Apelante: Cleidi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 317 Franca; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013800-18.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 224 de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara de Plantão das Audiencias de Custódia da Comarca de Mogi das Cruzes 2275974-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crimi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2576 79 telefone celular Samsung J 5, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais), pertencente à vítima Vinicius Sousa Coelho. Segundo apurado, o agente de segurança da CPTM, informou que estava exercendo suas funções na estação de trem da Barra Funda, compareceu no local, onde um sujeito identificado por FELIPE LARENTINO DA SILVA, se encontrava

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1557 função, forma de ruptura contratual e salário. elidida por outros meios de prova, a teor do disposto na Súmula 338 Em sua petição inicial, o autor alega que laborava das 07:00 às do c. TST. 19:00, com 00:30 de intervalo, de segunda a sexta-feira; e, aos Em relação ao período de 23/05/2011 a 31.8.2013, negado o fato, e sábados, das 07:00 às 15:00, sem in

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1566 julgada de acordo com a sistemática processual adotada na I do C. TST, ônus do qual não se desvencilhou satisfatoriamente, legislação anterior a Lei 13.467, em particular no que se refere às pois não juntou aos autos os controles de freqüência do período. honorários periciais e sucumbenciais e custas processuais. Em consequência, presumo verdadeira a jor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3846 Nº 2248409-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impetrante: Michael Pereira Lima Morandin - Paciente: Denner Willian Santos - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 663 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2276021-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr