145 resultados encontrados para felipe laurentino da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3750 Av.9, Av.10, Av.11, Av.12, Av.13, fls. 240, Av.14, Av.15, Av.16, Av.17, fls. 241, Av.18) Pois bem, o decreto de indisponibilidade de bens não impede atos de expropriação, haja vista que a medida apenas veda que o proprietário, de forma voluntária, se desfaça de seu patrimônio. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUM
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2515 A denúncia atribuiu ao réu Gabriel a prática de dois crimes patrimoniais: roubo consumado e latrocínio tentado. Quanto ao primeiro delito, em princípio, foi reconhecido pela vítima que, aliás, apresentou fotografia do momento em que foi abordada, em que é possível visualizar a abordagem por dois indivíduos, previa
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3184 dos autos, o que se extrai é que a autora teve meros aborrecimentos, insuscetíveis de indenização. Nesse sentido: Não cabem no rótulo de ‘dano moral’ os transtornos, aborrecimentos ou contratempos que sofre o homem no seu dia a dia, absolutamente normais na vida de qualquer um. (TJ/SP - Relator: Pinheiro Franco
8-Ano XCII • NÀ 92 BRUNO RAFAEL LIMA DE ALMEIDA E BANCO ITAUCARD SAHONDA/CG 150 FAN ESI-2012/2012-PFT0471PE9C2KC1670CR610700; BV FINANCEIRA SA CFI-SUNDOWN/ MAX 125 SE-2010/2010-NPX6035SP-94J2XDCCAAM039018; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL E JOSE LUIZ SANTOS DE AQUINO-FIAT/PALIO FIRE-2003/2003-KHZ8827PE9BD17146232328292; CAERN COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO RN-HONDA/XLR 125-2000/2000-MXI2124RN9C2JD1700YR010089; CARLA ERICA CORREIA DE MELO E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR YBR12