Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2754 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0613/2017 Processo 0000162-32.2016.8.26.0358 (apensado ao processo 0007548-50.2015.8.26.0358) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - Cesar Rodrigo Dias - 1- Cumpra-se a r. sentença. Expeça-se Carta de Guia do réu, remetendo-a para a Vara das E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1913 em flagrante pela prática do delito de tráfico de drogas previsto no art. 33 e 35 ambos da Lei nº 11.343/06, para o qual se prevê pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos. Os indícios de autoria decorrem das circunstâncias descritas no auto de prisão em flagrante, que apontam