Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Conjunto N. 8/2015 GP CRT TRT 6o Regiao, para que, no prazo de 30 (trinta) dias: 1. Manifestarem-se a respeito do interesse de manter a guarda de algum dos documentos originais existente nos autos fisicos; 2. Adotarem as providencias necessarias a sua atuacao por meio do PJe-JT, se ainda nao estiverem cadastradas no sistema; 3. Requererem ao Magistrado para digitalizar e juntar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2227 434 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA SFEIR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EPAMINONDAS NOGUEIRA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2016 Processo 0002101-78.2012.8.26.0102 (102.01.2012.002101) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - J.P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 254 do Júri, fato que faz com que os dias disponíveis para realização de audiências tenham que ser divididos entre audiências de instrução e júris, o que reforça o absoluto prejuízo para o réu se houver a postergação da sua audiência para o ano de 2021, posto que violaria a ordem de preferência do artigo 429 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1247 Processo 1006560-94.2020.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O. - Vistos. Tendo o autor incluído pleito alimentar junto ao requerimento de divórcio, guarda e visitas, observo que o rito previsto na Lei de Alimentos nº 5.478/68 é especial e incompatível com o procedimento comum, sendo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1498 (OAB 180801/SP) Processo 1005829-98.2020.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.S. - - R.V.S.S. - C.R.S. - Vistos. Tendo em vista se tratar de ação de conhecimento, e não de execução, indefiro o pedido de fls. 212/213. Assim, aguarde-se nos termos de fls. 196/197. Intime-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 420 1008869-04.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008869-04.2022.8.26.0053;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 395 1001598-28.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001598-28.2020.8.26.0565; Assunto: Auxílio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1704 microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”. A razão desta exigência é que o enquadramento como ‘ME’ ou ‘EPP’ leva em conta o valor do faturamento anual

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1907 88 desde que a decisão demonstre a imprescindibilidade da medida cautelar - o que é o presente caso.A necessidade de manutenção da prisão preventiva tem como fundamento a garantia da ordem pública, levando-se em consideração a gravidade in concreto do delito e o modus operandi, que segundo se depreende dos autos, o réu, na c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1704 microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”. A razão desta exigência é que o enquadramento como ‘ME’ ou ‘EPP’ leva em conta o valor do faturamento anual