Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 5376 informar ou intimar a testemunha por ele arrolada quanto ao dia, hora elinkda audiência designada, dispensando-se a intimação pelo Juízo. 6 As testemunhas não poderão ficar no mesmo local em que as partes ou seus patronos ou outras testemunhas, em razão da incomunicabilidade. 7 Deixando de comparecer, a parte reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 1707 DA SILVA à pena de 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, regime inicial fechado, e ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no piso, por incurso no art. 157, § 2º, inciso I, do Código Penal.Nego o apelo em liberdade, sem prejuízo da execução provisória da pena, pois o réu respondeu preso a tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2721 ao F.E.D.T.J., código 110-4) - ADV: LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), WELLINGTON LUIZ SANTOS (OAB 323160/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 0006710-32.2012.8.26.0223 (223.01.2012.006710) - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1288 a presença da parte acusada. Assim, regularmente intimada para cumprimento da pena restritiva de direito, a parte acusada descumprimento sem justificativa (fls. 290). III Desta feita, com fundamento no § 4º, do art. 44, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 562 cálculo, com indicação do valor cobrado a maior, mês a mês, atualização e correção monetária, além de apontar quais índices e percentuais adotados, sob pena de extinção do feito. Assim, no prazo de 10 dias determino, sob pena de indeferimento da inicial que: a) o autor apresente cálculo nos mol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 597 àdeclaraçãodepobrezajurídica, o comando constitucional é mais racional do sentido de que a benesse seja conferida aos que realmente dela necessitem. A parte recorrente está representada por advogado constituído (TJ/SP, 0220549-33.2012.8.26.0000, Agravo de Instrumento, Relator(a): Carlos Nunes, Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1680 SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), TATIANA FERRAZ JORGE GARRIDO (OAB 273207/SP), VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), PAMELLA PEREZ NOGUEIRA (OAB 314527/SP), SIMONE MATHEUS (OAB 158852/SP), JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA (OAB 362914/SP) Processo 1003107-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1854 renunciante prossegue representando o constituinte pelo prazo de 10 (dez) dias após a notificação da renúncia, prazo em que a parte deverá outorgar mandato a novo advogado. Em caso de inércia, o processo seria extinto, caso o autor permaneça sem representação processual ou seguirá à revelia, cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 817 - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Posto isso, julgo parcialmente procedente a presente ação. E, por consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Determino a ré, que providencie o efetivo pagamento do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1499 houve transferência dos valores para estes autos. No mais, não houve impugnação pelo executado, dos valores bloqueados nos autos, logo, a quantia bloqueada deve ser transferida, conforme a decisão de bloqueio de págs. 31/32. Efetivada a transferência dos valores de págs.34//70, expeça-se mandado de