1.615 resultados encontrados para felipe lins de souza silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2103 Processo 1013995-86.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Propriedade - Neide de Augusto de Toledo - Vistos.DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à autora.1) Designo, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, audiência de conciliação ou mediação para o dia 31 de agosto de 2016, às 16h:30min.2) Inti
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2457 horas e 15 minutos e expedida a carta de citação eletrônica, a qual realizar-se-à neste JEC sito na Estrada de Poá, 696, 2º andar - Guaianazes - SP, ficando os patronos da parte autora/ré incumbidos de notificar para comparecimento sob pena de EXTINÇÃO/REVELIA do processo. Não havendo acordo, proceder-se-à,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3585 para determinar a imissão do autor na posse do imóvel tratado na inicial, concedendo o prazo de 60 dias para desocupação voluntária, sob pena de imissão coercitiva. Desde logo, caso necessário, é autorizado o arrombamento e o reforço policial. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4227 do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Os futuros peticionamentos intermediários deverão ocorrer no cumprimento de sentença incidental. (...) O cumprimento de sentença não deve, em hipótese alguma, ser entranhado nos autos do processo de conhecimento, pois
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2017 ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 219764/SP) Processo 1062055-44.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA - Cumpra-se o v. acórdão. O artigo 361-A das NSCGJ estabelece a execução invertida. Assim, implante o INSS o beneficio em 15 dias. Para tanto, a fim de
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1899 de maio de 2020, sofreu um acidente de trabalho no estabelecimento da empregadora, fraturando o tornozelo direito. Recebeu benefício de auxílio-doença previdenciário. Todavia, após a reavaliação na esfera administrativa, foi ele cessado sob a alegação de recuperação da capacidade para o trabalho. Ocorre que pe
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3984 não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Bem: Veículo: FIAT UNO EVO FLE
Sendo objetiva a responsabilidade da CEF, responde pelos danos que eventualmente causar pela prestação de seus serviços, independentemente de culpa, observando-se o princípio da inversão do ônus da prova em favor do consumidor e a presunção de veracidade dos fatos narrados. Tal premissa processual encontra fundamento legal no artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90, uma vez que o consumidor é considerado vulnerável perante o fornecedor de produtos e/ou serviços. Vale transcrever o di
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 194 assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do bem. Igualmente, o perigo da demora é evidente, uma vez que o não pagamento das parcelas vincendas por parte do autor poderá acarretar na inclusão do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela provis
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3059 Fls.116: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias. Fls.117/120: Providencie-se o bloqueio judicial do veículo objeto do presente litígio via RENAJUD. Int e Dil. - ADV: ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB 377566/SP), FELIPE LINS DE SOUZA SILVA (OAB 375636/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP) Pro