Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4353 se. Feita a constrição, providencie-se a cientificação das partes pelo Diário Oficial, inclusive para requerimentos pela parte credora, se o caso. A intimação deverá ser pela imprensa oficial, por ato ordinatório, se tiver advogado constituído nos autos, independentemente de nova conclusão. Desnecess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2973 do e-mail de intimação. 8. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2067 Processo 1002090-91.2014.8.26.0577/02 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Emanuel Kant S/C Ltda - Diante do provimento CG n.º 13/2019 e da satisfação da obrigação, expediu-se carta AR para intimação da parte ré/ executada, bem como intimação pela imprensa oficial, a fim de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1614 efetivamente trabalhado, isto é, o pagamento do ALE era sempre feito 60 dias após o mês de referência. Sendo assim, o ALE referente ao mês de dezembro de 2012, por exemplo, seria pago no mês de fevereiro de 2013. Seguindo a logica desta sistemática, o ALE do mês de fevereiro de 2013 deveria ter sido pago em abr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 1285 de agosto de 2017CARLOS ORTIZ GOMESJuiz de Direito Titular da 9ª Vara CívelASSINATURA ELETRÔNICA LEI 11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM) - ADV: CAMILLA CAVALCANTI VARELLA G JUNQUEIRA FRANCO (OAB 156028/SP), FELIPE LUCAS DA SILVA (OAB 327525/SP), RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP), JOÃO FERNANDO CAVALCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1040 contexto, não se divisa in casu com o dano moral indenizável. Como a parte autora decaiu, em fração do pedido, são distribuídas proporcionalmente as verbas da sucumbência (art. 86, caput, do Código de Processo Civil). Sem a prova inequívoca do dolo, não se aplicam as sanções por litigância de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1710 Processo 0021634-88.2018.8.26.0562 (processo principal 0002727-65.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - AIR NEW ZELAND AMÉRICA DO SUL - Gustavo Ragonezi Alves - ANEXO UNISANTA Vistos. Fls. 30/32: Os cálculos de fls. 15/16 deverão ser refeitos, na medida em que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1126 Hipoteca - Julio Henrique Ferreira da Silva - ODEBRECHT REALIZAÇÕES SP 16 - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS S/A - Vistos. 1. O Pretório Excelso já sufragou a inconstitucionalidade do § 3º, do art. 24 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: “(...)4. O art. 21 e seu parágrafo único da Lei n. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1126 Hipoteca - Julio Henrique Ferreira da Silva - ODEBRECHT REALIZAÇÕES SP 16 - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS S/A - Vistos. 1. O Pretório Excelso já sufragou a inconstitucionalidade do § 3º, do art. 24 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: “(...)4. O art. 21 e seu parágrafo único da Lei n. 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1614 efetivamente trabalhado, isto é, o pagamento do ALE era sempre feito 60 dias após o mês de referência. Sendo assim, o ALE referente ao mês de dezembro de 2012, por exemplo, seria pago no mês de fevereiro de 2013. Seguindo a logica desta sistemática, o ALE do mês de fevereiro de 2013 deveria ter sido pago em abr