Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 86 2005461-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0017637-43.2016.8.26.0344; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2247 Processo 1011268-51.2017.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.S. - Vistos.Ante a comprovação sobre insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2241 Andar Nº 2079752-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Ferracioli Leal Pereira - Paciente: Flavio Jose de Brito Leite - Magistrado(a) Paulo Rossi - conce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 464 SP); Paciente: Sirzede Marcelo Agostinho Filho; Advogado: Thiago Ferreira Falivene E Sousa (OAB: 156054/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 1888 para o dia 07 de agosto de 2017, às 13 horas e 50 minutos. Intime-se o acusado, a fim de que compareça à audiência acima designada, acompanhado de advogado, sendo que na falta deste, será acompanhado pela Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EDILSON DA SILVA LEITE (OAB 351524/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 2047 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000910-94.2016.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - W.G.F.G. e outro Vistos.Homologo a desistência de oitiva da vítima Paulo André Almeida Matos, requerida pelo Ministério Público (fl. 121).No mais, não havendo mais provas a serem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2007 Processo 4020773-93.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.R.C.S. - M.G.S. e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/025758-0 dirigi-me na Rua Pacaembu, 1602, Munhoz Júnior, Osasco/SP.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2622 Processo 0003103-66.2016.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERICK SOUSA DA ROCHA - Vistos. Acolho integralmente o pedido Ministerial, conforme entendimento vinculante da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 931). Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2241 pacífica, verifico serem distintos os patrimônios atingidos, a atrair a aplicação do concurso formal.Considerando que o réu mediante uma só ação, praticou o crime de roubo contra duas vítimas distintas, quanto à pena privativa de liberdade, aplico apenas uma delas, aumentando-a em 1/6, em decorrência