Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1408 Nº 0004667-74.2011.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelado: Gabriely Medeiros dos Santos Brito (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Gisele Medeiros dos Santos (Representando Menor(es)) - Apelante: Instituto de Pagamentos Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008289-36.2016.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Queiroz Me - Top Auto Serviços ADVOGADO : 347328/SP - João Vitor Pinto Matias REQDA : Elizabete Batista Bezerra VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1109 São Paulo - Diante das decisões de fls. 114-27 e 177-80 e, em obséquio da r. decisão exarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no RE nº 631.444/RS, de 13.04.2012, publicada no DJe de 08.11.2012, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nega-se seguimento, nos termos do parágrafo único do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1240 Pereira de Almeida - Embargdo: APARECIDA HEDA VERNIANO DE ALMEIDA (pelo Falecido Zildo) - Embargdo: Juízo Ex-offício Embargdo: Maria Aparecida Cabrera - Embargdo: Dalila Porfirio de Faria - Embargdo: Maria Emilia Roso Zangrando - Embargdo: Vanda Maria Marcon Trotta - Embargdo: Glauci Delazari dos Santos - Embargdo: Maria José Bre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 811 e havendo interposição de recurso extraordinário, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil, conveniente ficarem ambos sobrestados até pronunciamento final da Corte Superior. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1254 inclusive o INSS, não poderão ser partes nos Juizados Especiais Estaduais ou nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, em razão do que dispõem os artigos 8º, da Lei 9.099/95, e 5º, da Lei 12.153/2009, devendo as ações derivadas do §3º do artigo 109 da Constituição Federal, assim como as ações acidentárias comuns, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2595 Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Advogado: Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308/SP) 18 - 1006417-83.2016.8.26.0068/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Fábio Martins Marsiglio - Embargante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargada: Sheila Brugnolo Orácio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2416 de fls. 95, expedi 02 guias de Levantamento sob nºs 478/2017 e 479/2017, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 38, nos valores de R$ 10.000,00 e R$ 43.319,74, respectivamente, intimando as partes para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE LUIS CAETANO (OAB 210793/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 957 Filho (OAB: 118956/SP) - Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0170227-68.2010.8.26.0100/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 340 1003798-13.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003798-13.2018.8.26.0198; Assunto: IP