TJSP 24/04/2017 - Pág. 2416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
2416
de fls. 95, expedi 02 guias de Levantamento sob nºs 478/2017 e 479/2017, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 38, nos valores
de R$ 10.000,00 e R$ 43.319,74, respectivamente, intimando as partes para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE
LUIS CAETANO (OAB 210793/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0031521-87.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro EDITORA TRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - Vistos. Dou por penhorado o(s) depósito(s) de fl. 11 que não garante(m)
a execução. Para maior celeridade, intime-se o(a) Executado(a) para, querendo, apresentar impugnação/embargos, em quinze
dias.Em caso positivo, vista à parte contrária para resposta.Transcorrido o prazo in albis, providencie a Serventia a expedição
da guia, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA
(OAB 237255/SP), CLAUDIA REGINA VIANA (OAB 284776/SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP)
Processo 0031580-75.2015.8.26.0405 (processo principal 0027640-39.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago Pinheiro Prado - Em cumprimento à determinação de fls. 25, expedi 01 guia de
Levantamento sob nº 469/2017, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 11, no valor de R$ 209,38, intimando o(a) exequente para
retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), ROBERTA DA CRUZ FORLANI
(OAB 281920/SP)
Processo 0032645-08.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - WAL MART BRASIL LTDA - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código
de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do
direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito.
Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: JOAO ZUCCOLOTTO (OAB 21415/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/
SP)
Processo 0032930-98.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TELEFONICA BRASIL
SA/DTH - Vistos.O silêncio do(a) Exequente implica que o processo atingiu sua finalidade.Ante o exposto JULGO EXTINTA a
execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Após as formalidades legais, certifiquese o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção e arquivamento do feito.P.R.I.C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0033587-40.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Vistos. Aguarde-se a transferência do Banco do Brasil do depósito
de fls. 7.Após, expeça-se guia de levantamento d, a favor do(a) exequente, intimando-se para efetuar o levantamento da quantia
depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção.Int. - ADV:
CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP)
Processo 3001680-64.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - NATÁLIA MOREIRA MACIEL
DE ALMEIDA - OI TNL PCS S/A - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 125.Após, arquivem-se os
autos.Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), ANDERSON PELUCO DA SILVA (OAB 269777/SP), JOSÉ
COCIOLITO (OAB 154330/SP), ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB 103791/SP)
Processo 3012685-83.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TNL PCS SA - Vistos.
Fls. 183: Proceda a requerida a devolução da guia de levantamento número 214/2016, caso queira a reexpedição da mesma.
Decorrido o prazo de dez dias sem manifestação, tornem ao arquivo.Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/
SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1008398-50.2016.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Felipe Martins Okida - Vistos. Tendo em vista o processo parâmetro RE 870.947-Tema
810 que versa sobre validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à
Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, que teve a
repercussão geral reconhecida, mas ainda pende de julgamento, determino o sobrestamento destes autos, nos termos do inciso
III, artigo 1.030, do Código de Processo Civil, até decisão final do RE nº 870.947-Tema 810 pelo Supremo Tribunal Federal.
Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) - Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP)
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 19/04/2017
PROCESSO :1001299-45.2017.8.26.0407
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Banco Bradesco Financiamentos SA
ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro
REQDO
: Amauri Cavicchio
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
:1001295-08.2017.8.26.0407
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
: Ademir Aparecido Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º