Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2885 92 AIS. CONVENIÊNCIA DA SUSPENSÃO DOS FEITOS INDIVIDUAIS. EXISTÊNCIA. 1. A tese a ser firmada, para efeito do art. 1.036 do CPC/2015 (art. 543-C do CPC/1973), é a seguinte: Até o trânsito em julgado das Ações Civis Públicas nº 5004891-93.2011.4004.7000 e nº 2001.70.00.019188-2, em tramitação na Vara Federal Ambiental,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 71 emendar a inicial, visando demonstrar sua legitimidade ativa, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. Maceió, 01 de fevereiro de 2021. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: FELIPE MATHEUS GOMES MÁXIMO (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 84 inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos. ADV: RITA DE CÁSSIA SIMIONI (OAB 5062A/AL) - Processo 0726419-84.2020.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AUTOR: Daniel Mo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2752 54 - DESPACHO Compulsando os autos, verifico não ter sido oportunizado ao autor a apresentação de réplica às contestações, muito embora tenham sido alegados fatos impeditivos de seu direito, inclusive em sede de preliminares de ambos os demandados. Assim, intime-se o autor para oferecer réplica às contestações de fls.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2657 9 Indisponibilidade de Bens, realize-se a consulta de bens pertencentes ao executado e acoste-se aos autos as respostas, com a abertura de vista à parte credora a fim de que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias; 6. Com o esgotamento de todas as diligências com o propósito de localizar bens do devedor e, na hipótese de nã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2769 7 com baixa no sistema. ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753RJ) - Processo 0711321-30.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Sul América Companhia Nacional de Seguros - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento n.º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 7 15 (quinze) dias. Maceió, 20 de outubro de 2020. ADV: ANA KARINA FRAGA SILVA LOPES (OAB 17032/AL) - Processo 0721725-72.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Planos de Saúde - AUTORA: Ritha de Kássia Fraga Silva Paraíso - RÉU: Seguros Unimed - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2986 50 judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no artigo 702, observandose, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Tendo em vista que não houve o pagamento e não foi apresentado os embargos previstos no artigo 702 do CPC, determi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 72 diretamente atingida pelos atos atribuídos ao demandado, no exercício de sua atividade empresarial. Diante da existência da demanda coletiva, por uma questão de cautela, cumpre ao Juízo o dever de informar as partes uma questão de extrema relevância. É que, a fim de que os autores possam vir a usufruir dos efeitos be

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (