Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1567 1008382-51.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008382

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2345 Diadema - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA PRETENSÃO DE COMPELIR O APELANTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2216 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Emerson Travisani (OAB: 78566/P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 623 (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4289 Processo 1014653-38.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Maria da Silva - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4617 Processo 0504113-61.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. O endereço indicado já foi diligenciado negativamente, conforme consta dos autos, sendo inviável nova tentativa, por carta, no mesmo endereço. Nova vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3764 Processo 1015906-95.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Célia Regina de Santana Vilas Boas - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Sobre os esclarecimentos apresentados pelo sr. Perito, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes. Int. - ADV: SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3068 NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP) Processo 1005260-55.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Wagner Schiavão - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para o reexame necessário. Int. - ADV: LEANDRO ANTONIO DA SILVEIRA (OAB 192918/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4738 ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: IRINEU ROCHA (OAB 76639/SP) Processo 1015802-69.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Marlon Silva Queiroz Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 - Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3974 arquivo. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1011142-27.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Adalberto Wirries - Vistos. Homologo a desistência do recurso, manifestada à pág. 194. Certifique a Serventi