Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 S E RESTITUIDOS A VITIMA; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILI TOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. SENDO AS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS EM SUA TOTALIDADE FAVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO, FIXO A P ENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO MINIMO LEGAL. EMBORA PRE SENTE AS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSAO ESPONTA NEA, DEIXO DE DIMINUIR A PENA, POIS JA FIXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2389 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0674/2022 Processo 1000429-18.2019.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.L.A. - - S.A.L.S. - Ciência à parte autora da Certidão de Casamento juntada à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3608 COMPLEMENTAR 1.109/2010 - CARÁTER SALARIAL E PERMANENTE DA VERBA EM QUESTÃO PARCELAS MENSAIS ANTERIORES AO ADVENTO DO DIPLOMA LEGAL EM TELA ALCANÇADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2242 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2023 Processo 1000330-43.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - V.B.P. - P.M.M. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, pondo fim à fase cognitiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2417 justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/ SP), TATIANE DE OLIVEIRA GOMES (OAB 396008/SP) Processo 1000312-22.2022.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.C. - - R.T.M. - E.C.C. - Manifestese a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2621 HENRIQUE ZANGARINI FERREIRA SANTOS (OAB 423046/SP) Processo 1001183-28.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Angelo Sales Alves - Vistos Fl.227 - Providencie-se o autor o protocolo do ofício de fl.215 junto ao DETRAN local, comprovando-se nos autos o recebedor e data. Prazo de 10 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2042 PROCESSO : 1500391-41.2022.8.26.0346 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2088903/2022 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDVALDO RICCI VARA: 1ª VARA JUDICIAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3781 comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2277 Processo 1001200-78.2021.8.26.0587 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciene Fonseca da Silva - - Maikon Diego Halat - - Joseane Moreira Halat Schroder - Oficie-se para fins de encaminhamento de extrato das contas PIS/ FGTS. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS BATISTA (OAB 435046/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2036 ao pagamento das diferenças devidas dos adicionais temporais (sexta-parte) pela ausência na base de cálculo do abono permanência, respeitada a prescrição quinquenal (súmula 85 do STJ), com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP (IPCA-E) e juros de mora na forma do artigo 1-F da Lei 9.494