Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KG - THERM COMERCIO E MANUTENCAO DE CALDEIRAS LTDA - ME ADVOGADO: SP120891-LAURENTINO LUCIO FILHO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003802-47.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLA ELAINE DE SOUZA ADVOGADO: SP350826-MARCELO CARLOS COSTA DE FARIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003808-54.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP332616-FLAVIA CAMARGO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003205-15.2015.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ALZIRA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP309873-MICHELE MAGALHAES DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003209-52.2015.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALTAMIRO FERREIRA ADVOGADO: SP255271-THAISE MOSCARDO MAIA RÉ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. II - Vista ao autor para contrarrazões. III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região com as homenagens deste Juízo. Assinado digitalmente pela MMa. Juíza Federal Dra. Marisa Vasconcelos, conforme se verifica no final desta página. Int. 0001994-91.2012.403.6121 - RICHARD ERICK DA SILVA - INCAPAZ X CLEUSA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA(SP272

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000051-39.2012.403.6121 - EDSON PEREIRA RANGEL(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.Intimem-se. 0000061-83.2012.403.6121 - DIMAS DE OLIVEIRA(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento à sentença de fls. ______, fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões. 0001247-49.2009.403.6121 (2009.61.21.001247-3) - TIAGO TEIXEIRA RAMOS(SP126984 - ANDREA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com base no artigo 162, 4º, do CPC, e na Portarias nº 18/2014 da 2ª Vara Federal de Taubaté-SP, e em cumprimento à sentença de fls. ______, fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões. 0014451-08.2009.403.6301 - MAURICIO AFONSSO(SP126984 - ANDREA CRU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com base no artigo 162, 4º, do CPC, e nas Portarias nº 01/2010, 05/2011 e 07/2013 da 2ª Vara Federal de Taubaté-SP, fica a parte autora intimada a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. 0002954-13.2013.403.6121 - ROSIMEIRE BARBOSA DA SILVA(SP140420 - ROBERSON AURELIO PAVANETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com base no artigo 162, 4º, do CPC, e nas Portarias nº 01/2010, 05/2011 e 07/2013 da 2ª Vara Federal de Taubaté-SP, e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrarrazões.III - Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região com as homenagens deste Juízo.IV - Int. 0000368-37.2012.403.6121 - ADAO DEODATO DA SILVA(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I - Recebo as apelações interpostas pelas partes autora e ré nos efeitos suspensivo e devolutivo.II - Vista ás partes para contrarrazões, iniciando-se pelo autor.III - Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento à sentença de fls. ______, fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões. 0003793-72.2012.403.6121 - ANTONIO CARLOS DE PAULA(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com base no artigo 162, 4º, do CPC, e na Portarias nº 18/2014 da 2ª Vara Federal de Taubaté-SP, e em cumprimento à sentença de fls. ______, fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões. 0003831-84.2012.403.6121 - JUAN PEDRO GUISARD DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos seguintes termos: Com relação ao pedido da multa, aguarde-se o retorno dos autos principais, que se encontram no Tribunal Regional Federal da 3º Região. Por aí se vê que a decisão embargada não padece das alegadas omissões.Assim, REJEITO os embargos de declaração.Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE 2ª VARA DE TAUBATE MÁRCIO SATALINO MESQUITA JUIZ FEDERAL TITULAR SILVANA BILIA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 1656 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004474-81.2008.403.6121 (2008.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000858-88.2014.4.03.6121 EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, esclareça o Dr. Felipe Moreira de Souza o motivo p