Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11619 VALDIR KEHL(OAB: 99626/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0012457-71.2017.5.15.0084 - Ação Trabalhista - Rito Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE PEIXOTO PECORA DE ALMEIDA Ordinário AUTOR: JAIR CELESTINO OLIVEIRA RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA DESPACHO

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 875 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 42.2013.5.15.0084, 6ª Turma, DEJT-16/09/16, AIRR-1955- Desembargadora do Trabalho 35.2013.5.15.0045, 7ª Turma, DEJT-29/04/16, AIRR-443- Vice-Presidente Judicial 80.2014.5.15.0045, 8ª Turma, DEJT-10/06/16. CAMPINAS/SP, 28 de abril de 2020. Não obstante os termos do Ofício Circular TST SEGJUD GP/TST nº 061/2016, verifico que os te

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - LEONI MORAES BONFIM AGRAVANTE(S) Advogada Advogado Processo Nº AIRR-0000740-37.2019.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) E.B.S.H.-.E. Advogado DR. MARCELO DE ARAÚJO FREIRE(OAB: 17495-A/PB) AGRAVADO(S) I.L.D.S. Advogado DR. PERDILIANO NICÉAS DE ALBUQUER

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - RICARDO SOUSA DE ASSIS - VISTA ALTA TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA. Processo Nº AIRR-0011048-11.2017.5.15.0068 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) JOAO PEDROZO Advogado DR. SIDERLEY GODOY JUNIOR(OAB: 14423-A/SP) AGRAVADO(S) FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS Advogado DR. JOSE GUSTAVO LAZARETTI(OAB: 313173/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FACULDAD

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0011844-25.2017.5.15.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE ANY CARLA MARTINS GUIMARAES ADVOGADO ROBERTO ALVES DOS SANTOS(OAB: 257511/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PINDORAMA ADVOGADO WILTON LUIS DE CARVALHO(OAB: 227089/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANY CARLA MARTINS GUIMARAES

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. DR. NELSON MANNRICH(OAB: 36199-A/SP) DR. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623-S/SP) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A. - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - VALDINEIA DOS SANTOS TRINO Advogado Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0011975-70.2017.5.18.0010 Comple

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3078/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR DE CAMPINAS E REGIÃO DR. PAMELA VARGAS(OAB: 247823A/SP) DR. ROGÉRIO BERTOLINO LEMOS(OAB: 254405-A/SP) GETCON DO BRASIL LTDA DR. CAIO BENNEMANN BELO(OAB: 310116/SP) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - ESPER EMBALAGENS LTDA Processo Nº RRAg-0011930-37.2017.5.15.0079 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) E RAIZEN ARARAQUARA ACÚCAR E RECORRENTE(S) ÁLCOOL LTDA. Advogado DR. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027-A/SP) Advogado DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220A/SP

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 8567 inciso I, alínea b, da Lei 8.212 de 24 julho de 1991). Fundamentação Dispensada a intimação do INSS, na forma da Portaria do Ministério Processo: 0010321-70.2018.5.15.0083 da Fazenda 582 de 11 de dezembro de 2013, em razão do valor AUTOR: SANDRA APARECIDA FARIA das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho TPD CONSTRUCOES EIRELI Dr. Ricardo Lourenço da Silva Barreto(OAB: 385271-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MAURO FERREIRA DE MORAES - TPD CONSTRUCOES EIRELI Agravante e Agravado Advogada Advogada Advogado Advogado Declaro-me impedida para proferir decisão neste feito, nos termos do art. 144, II, do CPC e do art. 318 do Regimento Interno deste Tribunal. Em atenção ao art.