Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0012219-72.2017.5.15.0045 AUTOR FELIPE PEIXOTO PECORA DE ALMEIDA ADVOGADO VALDIR KEHL(OAB: 99626/SP) ADVOGADO ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 148473/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) 23837 SEGURANCA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME e outros (2) DESPACHO Intimado(s

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3102/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - KETELLEN KRISTINY DA SILVA EIRELI - EPP - RAIMUNDO LUIZ ALVES - SEARA ALIMENTOS LTDA. Advogado Advogada Advogado CORREÇÃO MONETÁRIA (IPCA-e e TR) Índice aplicável de correção monetária. Na Sexta Turma do TST, aguarda-se a decisão final do Pleno STF nas ADCs nºs 58 e 59 (julgamento iniciado em 12/08/2020). Registre-se que em 26/08/2020 o julgamento foi suspenso no STF em razão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 261 Cardieri Pelizzer (OAB: 140086/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2014 1021098-74.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº orig

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3102/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE PEIXOTO PECORA DE ALMEIDA - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Determina-se a suspensão do feito. No caso concreto, no tema "HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS", discute-se a validade de norma coletiva que elastece, para fins de apuração das horas extras, o limite de 10 minutos diários que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. O STF determinou a suspensão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 254 Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Otávio dos Santos 1001687-56.2019.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1008 pagamento requisitado, expeça-se mandado de levantamento e intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a satisfação do débito, no prazo de 10 dias, presumindo-se no silêncio. Int. - ADV: JANA BASTOS METZGER (OAB 442515/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 927 terras, pertence a núcleos congelados ou decorre de qualquer outra forma ilícita de apropriação e, b) Secretaria do Meio Ambiente informar se o imóvel está inserido em área ambientalmente protegida. Sem prejuízo, solicite-se ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis informar se o imóvel descr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 904 Fomento Mercantil Ltda - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - - Serasa Experian S/A - HSBC BANK BRASIL S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Bruno L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2742 EM PARTE, COM DETERMINAÇÃO E OBSERVADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Elineide Rodrigues Cavalcante (OAB: 392247/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1006344-79.2020.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1210 do Nascimento - Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: FABIANE RESTANI (OAB 302373/SP), JESSICA KATHARINE BERNARDINO (OAB 363593/SP), EDUARDO PIRES ANDRÉ (OAB 360966/SP), DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP), BRUNO TOG