Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3065 acima das reais condições do mercado financeiro. Requer a tutela de urgência consistente na determinação da redução dos encargos remuneratórios, redução dos juros para os realmente pactuados, batendo-se, ao final, pela procedência da ação. Trata-se de ação de revisão de contrato de Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 Adv.: Dr(a) Odirley Bueno de Oliveira - 305073 Juiz Relator: Dr(a) Adilson Araki Ribeiro Recurso Inominado nº 3272 - Referente ao Processo nº 3008627-98.2013 Recorrente: Cavinatto Imóveis Ltda. Adv.: Dr(a) Augusto Coghi Junior - 152761 Recorrido: Liliane Clementina Petri Bertolaccini Adv.: Dr(a) Marcela Ghetti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1451 Proventos ou Pensão - Samuel de Paula e Silva Junior - - Alexandre Dias de Oliveira - - Anesio Adriano da Silva - Cbpmcaixa Beneficente da Policia Militar - Vistos.Intimem-se as partes para retirada de documentos no prazo de 180 dias.Após proceda-se a destruição dos referidos autos.Intime-se. - ADV: MURILO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 905 RELAÇÃO Nº 0306/2014 Processo 0008438-40.2014.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria P.T. - J.S. - designada audiência preliminar dia 19 de agosto de 2014, as 15h20m, a realizar-se na Rua Barão de Cascalho, nº 265, Centro, Limeira,SP. - ADV: ESTE

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 11658 Considerando que o autor exerceu a função de supervisor apenas que introduziu modificações na CLT relativas a normas de direito nas férias do paradigma Aécio Felipe Queiroz Pinto, não há desvio material e processual, fica registrado que as normas ali indicadas de função a ser reconhecido, tratando-se de mera substituição de não se aplicam aos fatos oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1019 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2014 Processo 0024202-71.2011.8.26.0320 (320.01.2011.024202) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 472 PROCESSO :0000415-37.2016.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 193/2015 - Limeira AUTOR : J.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000194-54.2016.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 337/2015 - Limeira AUTOR : J.P. DECLARANTE : N.C.M.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000186-77.2016.8.26.0320 CLASS

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 9903 que introduziu modificações na CLT relativas a normas de direito INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO material e processual, fica registrado que as normas ali indicadas Não pretende a parte autora que se decrete a nulidade ou não se aplicam aos fatos ocorridos anteriormente à sua vigência, invalidade de acordos coletivos, mas, apenas que se examine, no tampouco às açõ

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 9901 obrigado a pagar somas desproporcionadas ou excessivas pelo fato DOS HONORÁRIOS PERICIAIS – HORAS IN ITINERE de haver recorrido aos tribunais.[…]), à qual o Brasil está vinculada, Nos termos do art. 790-B da CLT, a responsabilidade pelo podendo ser aplicada de ofício e sua aplicação vem sendo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na i

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 9908 demandas trabalhistas decorrem de lei, cabendo ao Judiciário pedidos formulados na inicial para condenar as reclamadas CSN determinar as deduções que são feitas pelo empregador na época MINERACAO S.A, a pagar ao reclamante HELTON ALEIXO do pagamento e executar a contribuição previdenciária sobre as RIBEIRO, as parcelas de: parcelas decorrentes da sentença.