74 resultados encontrados para felipe queiroz pinto - data: 31/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 2311 457.01.2009.003633-2/000000-000 - nº ordem 665/2009 - Usucapião - OSMAR DE LIMA E OUTROS - Fls. 45 - Intimem-se os autores a retificarem o valor da causa, no prazo de 10 dias, o qual deve corresponder ao valor venal dos imóveis usucapiendos. Int. - ADV OSMAR DE LIMA OAB/SP 32325 457.01.2009.004084-1/000000-000
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3957 impugnação, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP) Processo 1001019-45.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Eduardo Marquesini - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre as contestações apresentadas, para, em
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1263 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0465/2016 Processo 0005402-97.2008.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1162 antecipação da tutela, a imediata exclusão de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, alegando inexistência de débito. O pedido comporta deferimento. Tratando-se de alegação de inexistência de débito, o ônus da prova é do(a) requerido(a) que deve comprovar a existência da dívida, já que o
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3777 informar o nome do procurador que deverá constar no documento, bem como seu CPF, OAB e nº da folha dos autos onde está sua procuração. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), THOMAS MARÇAL KOPPE (OAB 311605/SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 27014
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1118 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP) Processo 0016769-35.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - João Carlos da Silva Paula - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à parte credora de que foi gerad
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1084 Processo 0015848-76.2019.8.26.0320 (processo principal 1006516-73.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Lourdes dos Santos Silva - Certificado o trânsito em julgado (fl. 27), cumpra a parte autora a decisão de fls. 21/22, provi
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4065 - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP) Processo 1000455-66.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.O.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, confir
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3893 incisos I, II e III, do CPC (arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; apresentar quesitos). Oficie-se à Defensoria para a reserva de honorários. Intime-se. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1013 regularização dos autos, uma vez que o cadastro dos valores deste incidente estão de acordo com o cálculo homologado. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP) Processo 0010145-92.2004.8.26.0320/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Enio Antonio Campana - ‘PREFEITURA MUNICIP