Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2079 desembargador-relator PROCESSO: 0000844-47.2019.5.14.0008 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - ro 1ª RECORRENTE: VANDERLICE PINTO DANTAS SANTOS , 16 de dezembro de 2020. ADVOGADO: JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA E OUTROS 2º RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 208 Firmadas as proposições acima delineadas, conclui-se que há PODER JUDICIÁRIO responsabilidade subsidiária da Administração Pública quando JUSTIÇA DO TRABALHO verificada sua omissão culposa em função de descumprimento de normas de observância obrigatória, sendo seu o ônus da prova de PROCESSO: 0000899-37.2015.5.14.0008 demonstrar o cumprimento da Lei. C

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 189 Trata-se de Cumprimento de Sentença que objetiva a execução individual de sentença genérica dos autos da Ação Coletiva de n. INTIMAÇÃO 0000029-27.2017.5.14.0006, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: cuja parte autora apresentou a liquidação da sentença, nos termos do art.879, § 1-B, da CLT. POD

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA(OAB: 1942/RO) FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 12344/BA) VANDERLICE PINTO DANTAS SANTOS JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA(OAB: 6863/RO) BRUNO PAIVA OLIVEIRA(OAB: 8056/RO) ANDERSON FELIPE REUSING BAUER(OAB:

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 273 assim dispõe: "Recurso. Cabimento. Incabível o recurso de revista Rito Sumaríssimo ou de embargos (arts. 896 e 894, letra b, da CLT) para reexame de Recurso de Revista fatos e provas". Com efeito, diante do óbice consagrado na Súmula nº 126 da Corte Superior Trabalhista, não há como se determinar o processamento deste recurso de natureza extraordinária, quant

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Processo Nº RO-0000390-30.2015.5.14.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SHIKOU SADAHIRO RECORRENTE JOAO ALFREDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO(OAB: 2003/RO) RECORRIDO CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ADVOGADO CAROLINE FRANCA FERREIRA(OAB: 2713/RO) ADVOGADO OCICLED CAVALCANTE DA COSTA(OAB: 1175/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO SAN

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2010 A respeito, decidiu o TRT da 1ª Região. Veja-se: julgamento virtual realizada nos dias 07 a 11-12-2020, na forma da (...) AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. HONORÁRIOS DE Resolução Administrativa nº 033/2019, disponibilizada no Diário SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LEI 13.467/2016. A Eletrônico da Justiça do Trabalho em 26-6-2019. incidência das al

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) ANDERSON FELIPE REUSING BAUER(OAB: 5530/RO) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 690 GLEISON GOMES DE SOUZA(OAB: 3359/AC) GERCER DA SILVA PEIXOTO(OAB: 4851/AC) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CABOCLO PODER JUDI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6201 DESPACHO 1. Concedo à parte demandante os benefícios da assistência judiciária. 2. Traga o demandante, no prazo de quinze dias: a) certidões de antecedentes criminais emitidas pelas justiças estadual e federal em seu nome. b) termo de curatela de ANTÔNIO CARLOS FARIAS. c) atestados médicos atualizados dando conta do estado de saúde de LUIZ HERMENEGILDO e AN

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 417 recorrida pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. CHRISTIANNE GONÇALVES GARCEZ E OUTROS 3 DECISÃO 2º RECORRENTE(S): SINDICATO DOS SERV DO DEP EST DE ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal TRANS DO ESTADO DE RON Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do ADVOGADO (S): PABLO ROSA CORREA GRANEIRO DE recurso; no