Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 86 arbitrária e indiscriminada, consoante julgamento proferido pela sua forma do art. 789-A da CLT, cujo recolhimento deverá ser Subseção II Especializada em Dissídios Individuais no seguinte comprovado no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de execução. Dê- aresto: se ciência e, comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGUR

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012, 2012/2013, 922 PODER JUDICIÁRIO 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2017, respectivamente, relativas à JUSTIÇA DO TRABALHO RMNR, por incluir na aferição de seu complemento o adicional de periculosidade pago ao reclamante pelo trabalho em condições PROCESSO: 0001257-17.2015.5.14.0003 perigosas e, via de consequência, condena-s

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 299 Superior Trabalhista, não há como se determinar o processamento A reclamada pugna pela compensação com o reajuste já aplicado deste recurso de natureza extraordinária, quanto à matéria em pela empresa na data base do Acordo Coletivo de Trabalho análise. 2013/2014 - reajuste de 5,5% vigente de agosto de 2013 a julho de 2014-, sob pena de enriquecimento sem cau

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 92 2. Tendo em vista a improcedência dos pedidos e o requerimento do recorrente, homologo o pedido de desistência do recurso do autor e determino, inexistindo pendências, o arquivamento do processo. (scm) datado e assinado eletronicamente TATIANE DAVID LUIZ FARIA Juíza do Trabalho Substituta Intimação Processo Nº RTOrd-0000710-62.2015.5.14.0007 AUTOR BEJAMIN SHOCK

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 315 OIT. Recorrente(s): BENJAMIN SHOCKNESS SOUZA Todavia, o sindicato suscitante não apresentou a publicação, em Advogado(a)(s): ANDERSON FELIPE REUSING BAUER (RO - jornal de circulação em sua base territorial, do edital de convocação 5530) da categoria para Assembleia Geral Extraordinária, na qual se Recorrido(a)(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO aprovou a

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO VANDERLICE PINTO DANTAS SANTOS JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA(OAB: 6863/RO) BRUNO PAIVA OLIVEIRA(OAB: 8056/RO) ANDERSON FELIPE REUSING BAUER(OAB: 5530/RO) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA(OAB: 1942/RO) FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 12344/BA) ANDE

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1161 Registro o contato com este Centro de Conciliação de Porto VelhoFica INTIMADA A PARTE AUTORA, por meio de seu(s) RO para qualquer problema de conexão, dúvidas e/ou atendimento advogado(s), para participar da audiência de Conciliação em é:https://meet.google.com/dop-rpwx-awk (Balcão Virtual), Conhecimento por videoconferência que será realizada no dia ce

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 594 descanso (§2º do art. 74 da CLT). O sistema que emite os registros termos do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia de ponto também emite ao final de cada folha uma mensagem em 31 de agosto de 2016. que consta declaração do trabalhador de que gozou de 01 hora de Porto Velho, 31 de agosto de 2016. descanso para refeição e descanso, em todos o

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 358 configurada a culpa "in vigilando", e também a "in eligendo" hábil a personalíssimo referentes ao fornecimento dos documentos justificar a atribuição de responsabilidade subsidiária, nos termos necessários para saque do FGTS e anotações em CTPS. Negar dos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, motivo pelo qual deve provimento ao recurso do Estado do Acre

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 562 Assim, é de se entender que a compensação que deve ser Rejeita-se. procedida é a de reajuste salarial concedido pela empresa no CONCLUSÃO período de vigência da CCT 2014/2014 entre agosto a DESSA FORMA, decide-se conhecer em parte dos embargos de dezembro/2014, inclusive, a ser apurada em liquidação de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento. sen