Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 484 em obediência ao princípio da par condicio creditorum, conforme preveem os artigos 6º e 115, da Lei nº 11.101/05, PODER JUDICIÁRIO RESOLVOextinguir a execução com fundamento no art.485, IV, do JUSTIÇA DO CPC. Expedida a Certidão de Crédito trabalhista (Id 569bae7), proceda-se INTIMAÇÃO a baixa na fase de execução e arquivem-se definitivamente os Fica V. Sa.

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 325 Intimem-se as partes. Considerando que o pagamento da 5ª parcela do acordo foi cumprido, apesar do atraso de nove dias, conforme comprovante de Notificação pagamento (ID Nºac24984), não se afigura razoável a aplicação da multa, devendo haver prudência ao se examinar, em cada caso concreto, quando há o inadimplemento intencional que justifique a aplicação da p

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 Processo Nº AP-0000307-50.2021.5.13.0027 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO GILBERTO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689/PB) AGRAVADO COMPANHIA USINA SAO JOAO ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689/PB) AGRAVADO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO FELIPE RIBEI

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 952 ínsita na própria decisão, notadamente entre sua fundamentação e ADV. EMBARGANTE(S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO a conclusão, não em relação à sentença de primeiro grau ou ao que GONCALVES DA SILVA o embargante entendeu provado nos autos do processo. Embargos conhecidos e rejeitados. EMBARGANTE(S): CONDOMÍNIO MARINGÁ ADV. EMBARGANTE(S): ANDRE LUIZ CAVALCANTI

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RECORRIDO ADVOGADO 950 MANOEL DA SILVA ANDERSON FELIX DO NASCIMENTO BOMFIM(OAB: 42180/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CORREIA GUEDES - condominio Maringá EMBARGOS DECLARATÓRIOS PATRONAIS. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Os embargos declaratórios visam esclarecer, PODER JUDICIÁRIO complementar ou aperfeiçoar as decisões judiciais, não sendo o JUSTIÇA DO TRABALHO me

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO meios de intima-lo, nos termos do § 3º do art. 134 do CPC c/c art. RÉU 880 da CLT. ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0001711-30.2016.5.13.0022 AUTOR FABIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU G3 CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) RÉU FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES RÉU IVONALDO DIAS DE A

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) MANARA DE MELLO E SILVA FIGUEIREDO - ME FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689/PB) LIDER EVENTOS E CONSULTORIA EIRELI - EPP FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689/PB) INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IBRADHES FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689/P

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 - MANARA DE MELLO E SILVA FIGUEIREDO - ME 251 unidade judiciária e, perante um dos Magistrados que compõem esta Vara do Trabalho, solicitar de imediato a realização de audiência objetivando a conciliação (CLT, art. 764, §2º; CPC, art. DESPACHO: As partes, em qualquer fase processual, podem celebrar acordo que ponha termo ao processo, bastando os 125, IV). Desta f

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0130706-46.2015.5.13.0006 AUTOR EDINALDO PEDRO GOMES ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) ADVOGADO HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES(OAB: 21113/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL ADVOGADO

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 418 JULIANO BARROS DE ANDRADE TEL.: - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000045-81.2016.5.21.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: RONALDO TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 011.872.024-44 Advogado(s) do reclamante: LUCIANA KARLA MORAIS DA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA REU: COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.431.864/0001-68