Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33642  83 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - TÉRMINO DE VÍNCULO: 01/06/2018 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: WILSON RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula: 5939044/1 - Função: AGENTE PRISIONAL - TÉRMINO DE VÍNCULO: 18/06/2018 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: CLAUDIO JUNIOR CARVAL

Diário Oficial ● 27/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33709  51 Quinta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 4572/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11/09/2018. NOME: DANIELA CARVALHO MOURÃO SANTIAGO MATRICULA Nº 5898628 Assunto: LICENÇA SAÚDE Período: 10/08/2018 A 10/09/2019. Protocolo: 366513 PORTARIA Nº 4811/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 21/09/2018. NOME: CARLA TIENNE DAS NEVES BARROS MATRICULA Nº 5893715 Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Período: 16/09/201

Diário Oficial ● 20/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33500  51 Segunda-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 4886/2017 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Camétá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Camétá/PA-Brasil Servidor(es): 54181939/ LUCIANO MARCOS DE SOUSA SARMENTO (Agente Prisional) Período: 18 a 19/10/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 4887/2

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33735  55 Quarta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2018-SUSIPE, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ E A PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI ME, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA- CNPJ N° 27.044.495/001-07, COMO CONTRATADA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ACESSO REMOTO, PERMITINDO COMPARTILHAMENTO DE ÁREA DE TRABALHO, CONFERÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1110 mínimo legal, por incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal; 5 (cinco) anos de reclusão, a ser cumprido no regime inicial FECHADO e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, estabelecido o valor do dia-multa no mínimo legal, por incurso no artigo 155, § 4º-A, c.c. artigo 14, inciso II, ambos

Diário da Justiça ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.199 NIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0704266-03.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Tarciso de Souza Cruz - Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, determino a designação de audiência de instrução e julgamento para data breve e desimpedida, devendo a Central de Processamento Eletrônico providenciar a intimação das partes com as

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1661 por ausências provas, na forma do art. 386, V do Código de Processo Penal. Aliás, é importante relembrar que os demais acusados, durante seu interrogatório em juízo, foram categóricos e uníssonos no sentido de que Rafael Rocha não participou da prática delitiva. Isto posto, com relação aos demais,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2149 372 às fls. 74389 e ss., FLÁVIO ANDRÉ CAVALCANTI SILVA às fls. 74408 e ss., FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE LIMA às fls. 74227 e ss., GUSTAVO BRANDÃO AUDRUSKO ás fls. 74445 e ss., ILANA GONÇALVES DE SOUZA às fls. 74465 e ss., JAMES COSTA DE CERQUEIRA às fls. 74483 e ss., JENNE CARTER HENRIQUE DIAS ás fls. 74501 e ss., JO

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.177 Judiciário e qualquer pedido do requerente passará a ter natureza de tutela de urgência, sendo indispensável demonstrar probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” 5. Desse modo, durante o período de suspensão não deverão ser deferidas novas pesquisas de bens. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC), ADV: ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA (OAB 397