Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2022 e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s), por via postal, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: FE

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 DIÁRIA PORTARIA Nº 4481/2018 Objetivo: em caráter de escoltar interno a fim de participar de audiência no municipio de Itupiranga-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Itupiranga/PA-Brasil Servidor(es): 5930472/ EVIFRAN CARNEIRO MARANHÃO(Agente Prisional); 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA(Motorista). Período: 16/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 4480/201

Diário Oficial ● 06/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 fim de atender às necessidades da administração de segurança da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, na unidade da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI Valor Total: R$ 47.085,00 (quarenta e sete mil e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 30/05/2018 Vigência: 30/05/2018 A 29/05/2019 (12 Meses). Contratado: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA - EPP Endereço: R. Pastor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3652 AgRg na Rcl 4.885/PE). O valor do preparo, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015 e regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831/2004, 833/2004 e 2.195/2014, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2685 prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 523 do CPC, independente de citação ou intimação , sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 52, III e IV, da Lei n° 9.099/95 c.c. art. 523, § 1º, do CPC, bem como, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3652 AgRg na Rcl 4.885/PE). O valor do preparo, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015 e regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831/2004, 833/2004 e 2.195/2014, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 929 art. 157, §2º, I e II, do CP - termo final em 19/08/2038; c) art. 251, §2º, cc. §1º, I, do art. 250, ambos do CP - termo final em 19/08/2030; d) art. 155, §4º, I e IV, cc. art. 14, II, ambos do CP - termo final em 19/08/2030; Da Baixa dos Autos e Trânsito em Julgado 4. Caso o Defensor seja dativo, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3413 SE), SEXTA TURMA, julgado em 27/05/2014, DJe 11/06/2014). - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP) Processo 0005673-97.2017.8.26.0609 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0022168-50.2017.8.26.0050 - 27a. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA - COMARCA DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1060 prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação de memoriais escritos. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOSE REINALDO RODRIGUES (OAB 31437/PR) Processo 0002072-49.2017.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Everton Cagnin Tosta e outros - Ficam as defesas intimadas, para ap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELISÂNGELA DIAS GAMA (OAB 12349/AM) - Processo 0625060-63.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Ivanete Martins da Silva Melo Ribeiro - R. H. no estado em que se encontra. Diante dos verossímeis argumentos expostos na petição, defiro o pedido de inversão do ônus da prova por considerar a hipossu�