Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 758 ADVOGADO EDUARDO LUIZ CORREIA(OAB: 17602/PR) LUIZ CLAUDIO FERRAZ SIMONI EDUARDO LUIZ CORREIA(OAB: 17602/PR) SIMONE FERRAZ SIMONI MARQUES EDUARDO LUIZ CORREIA(OAB: 17602/PR) EBE FERRAZ SIMONI ARIADNE VANZELA CORDEIRO(OAB: 17893/PR) 185 de 24/03/2017, artigo 17). RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. Tratando especialmente dos índices de correç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1646 Advogado: Henrique Silva Oliveira (OAB: 339422/SP) (Fls: 75) 0003021-18.2012.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Janser Oliveira Basso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Figueroba Raimundo (OAB: 86440/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 868 Paciente: Odair de Paula Dias Junior - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Nei Luis Potel (OAB: 94882/SP) 990.09.082427-1 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante: Joao Batista Nobrega - Paciente: Adilson Moretti - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Joao Batista Nobrega (OAB: 40512/SP) 990.09

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença (tipo C) EDVAN RODRIGUES DOS REIS ajuizou ação de “liquidação e cumprimento de sentença” em face da UNIÃO, cujo objeto é decisão transitada em julgado em processo movido pelo SINTEC/SP. Narrou que foi proferida sentença no processo autuado sob o n. 0017510-88.2010.4.03.6100 que o beneficia, referente a contribuição previdenciária paga pelo sindicato ("cota do empregado") sobre as verbas pagas nos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento do empregado antes da obtençã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 274 0002923-78.2013.8.26.0572; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000292378.2013.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Batista Honorato; Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003984-18.2009.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2563 Nº 2279472-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Adriano Ventura Magistrado(a) Ivo de Almeida - Indeferiram. V. U.Sustentou oralmente o Defensor Público

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3808 RELAÇÃO Nº 0242/2022 ADV: POLIANA TRONCO ROSSINI (OAB 30857/BA) - Processo 0501904-89.2016.8.05.0141 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: H. P. G. J. - REQUERIDO: H. B. B. S. B. M. - Posto isso, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1399 Pierobon (OAB: 202408/SP) (Defensor Dativo) 11 - 0000044-19.2014.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Airton Vieira - Revisor Márcio Bartoli - Apte/Apdo: Thales André da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Danzi Marcondes (OAB: 302056/SP) (Fls:

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2455 2. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, é com a presente sentença ainda não reconhecendo que tenha se inconstitucional o acesso aos serviços notarial e de registro sem caracterizado sucessão empresarial ou trabalhista, nas delegações prévia aprovação em concurso público. precárias da reclamada e de Luiz Felipe R. S. Pinto. 3. O titular

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o INSS acerca do contido na petição e no documento de 06/05/2019, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: VISTOS EM INSPEÇÃO. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvi