Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2655 - litispendência; VII - coisa julgada; VIII - conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual; XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2221 Processo 1004977-67.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos. A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º). A inscrição será cancela

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 669 ao tempo em que, considerando as normas e os princípios aplicáveis ao caso, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, decretando a extinção do presente feito, em conformidade com o art. 487, III, “b”, c/c art. 354, ambos do CPC, para que produza os devidos efeitos jurídicos. Expeça-se mandado de averbação junto ao Cartório competente, consignando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 213 acordo na forma integral em que apresentado pelas partes. Em outras palavras, não compete ao Juízo substituir os interessados no estabelecimento individual das cláusulas extrajudicialmente acordadas, mas apenas verificar se os termos do acordo, quando analisados de forma conjunta, atendem aos interesses dos envolvidos, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4085 c/c 950.001-4.Observação:O formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando: Formulários São Paulo. Int. - ADV: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 410 em tela não torna a testemunha impedida ou suspeita (RTJ 157/94). Nesta ordem de ideias, calha apontar o seguinte entendimento pretoriano: “Nos chamados crimes de tóxico, que têm início com o flagrante lavrado por policiais a palavra destes tem força probante, salvo comprovação em contrário” (RT 541

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 Nº 2015.08.1.002744-6 - Cumprimento de Sentenca - A: AMANDA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF012319 - Aline Machado de Araujo Ruivo. R: OI MOVEL SA. Adv(s).: DF032132 - Layla Chamat Marques. A: IGOR RODRIGUES SILVA. Adv(s).: DF012319 - Aline Machado de Araujo Ruivo. Em virtude do deferimento da recuperação judicial da ré (fls. 326-351), determino a suspensão do processo, na forma do artigo 6º, §4º, e

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2717 518 meritório. Conclusão depois. Expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2021. Carlos Rogerio Facundo Juiz ADV: NILCELIA BENEDITO DA SILVA (OAB 42758/CE), ADV: FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ (OAB 18458/CE) Processo 0255409-34.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Aureni de Sousa Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 579 mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a ré à devolução do valor correspondente a R$ 2.410,65 (dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), a ser atualizado desde a data de cada desembolso, de acordo com a Taxa Selic e juros moratórios a partir do trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 434 o réu, isto é, que estava vendendo droga a mando do Robinho da Avenida Brasil (fls. 275/276).Desse modo, como bem obtemperado pelo Ministério Público, a quantidade e diversidade de drogas apreendidas nos autos do Processo Crime n º 27/2010 e da sindicância n º46/2010, a forma como estavam embaladas e o d