Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2689 676 a ação no prazo de 30 (trinta) dias, fornecendo toda a documentação de que disponha para esclarecimento da causa a teor do disposto no art. 9º da Lei 12.153/09. Contestada a ação ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. AD

Poder Executivo ● 05/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE ATO Nº 002/2015 O Diretor de Regulação Econômico-Financeira no exercício da Presidência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, conforme ato nº 6203 de 13/07/2015, DOE 14/07/2015, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no a

Poder Executivo ● 25/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 77 PGZ5191, 17/02/2019; PGZ5191, 17/02/2019; PGZ5191, 17/02/2019; PGZ5545, 04/02/2019; PGZ5545, 11/02/2019; PGZ7115, 01/02/2019; PGZ8052, 01/02/2019; PGZ8430, 20/02/2019; PGZ9661, 31/01/2019; PJB5977, 01/02/2019; PJH4120, 14/10/2018; PJM5095, 08/02/2019; PKD5315, 08/02/2019; PKH7056, 04/02/2019; PLB2472, 04/02/2019; PLB2472, 01/03/2019; PME8629, 22/02/2019; PNL9681, 13/02/2019; POD4196, 27/02/2019; POH9471, 07/02/2019; PUG2067, 24/02/2019; PUT8583, 07/02/2019; PVC4138, 19/0

Poder Executivo ● 04/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2015 GOMES, Renach: 018. 153. 857-51, Processo nº 2014. 043290, Infração: 7030-2, Art. 244, I do CTB. DEIVISSON MARLLON FERREIRA DA SILVA LOPES, Renach: 045. 211. 473-70, Processo nº 2014. 004317, Infração: 7030-2, Art: 244, I do CTB. DENILSON TRIGUEIRO D COSTA, Renach: 013. 382. 710-80, Processo nº 2012. 162175, Infração: 7030-2 Art: 244, I do CTB. DIDIER PERONI FEITOSA DE MARIZ, Renach: 039. 215. 035-32, Processo nº 2013. 119883, infração: 5169-0 Art: 165do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 14/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1.055.619-9, Lucimar Aparecida do Nascimento Ramos, ATB-I-B, (Cargo 03), por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 02/05/2019;