5.665 resultados encontrados para felipe rubio cabral - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 Processo de origem: 0036485-10.2018.8.26.0053/0006 Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: EN-SOF CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA Advogado: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA (OAB 246222/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2465 REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0001646-24.2015.8.26.0615 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : T.P.S. : 131146/SP - Magali Ines Melhado Ruza PROCESSO :0001647-09.2015.8.26.0615 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3208 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1000433-24.2019.8.26.0615 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.M.A. ADVOGADO : 198421/SP - Elton Marzochi Delacorte REQDO : O.R.I.A.T. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000434-09.2019.8.26.0615 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2255 Processo 0006849-45.2019.8.26.0576 (processo principal 1005788-69.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ademar Tomaz de Aquino Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Sobre a impugnação retro, manifeste-se a parte credora em 15 dias. - ADV: PRISCILA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1912 procedimentos, neste momento, podendo aumentar esse número, como de fato vem ocorrendo. Daí que, além dos fundamentos esposados, também a provocação pelo princípio da colaboração com a justiça, o que vem ocorrendo por parte de advogados e Defensores Públicos neste juízo. De todo o modo, mantida a
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1568 (OAB 364014/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1055546-80.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Talita Gomes Bragato - Via Varejo S/A - Posto isso, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2189 esses valores não incidem os benefícios da justiça gratuita. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos t
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2596 realização de audiência por videoconferência, em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, deixo de designar audiência de conciliação. 3. Cite-se a parte ré, com as advertências legais (CPC, art. 344: Se o réu não contestar a aç
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2894 Processo 0000030-38.2020.8.26.0615 (processo principal 1000311-11.2019.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sergio Augusto Ingraci - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. A Fazenda Pública não se manifestou sobre o pedido/cálculo apresentado pela
APTE : O.J.C. ADV : SP177840 ROSELLE ADRIANE SOGLIO APDO(A) : J.P. APDO(A) : O.J.C. ADV : SP177840 ROSELLE ADRIANE SOGLIO Anotações : PROC.SIG. 00003 ApCrim 78515 0005798-71.2014.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : ROGERIO DE ALMEIDA CARVALHO ADV : MS017767 MARIO PANZIERA JUNIOR APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : ROGERIO DE ALMEIDA CARVALHO ADV : MS017767 MARIO PANZIERA JUNIOR 00004 ApCrim 80924 0