Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3802 http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. 4. O Ministério Público e o(s) Advogado(s) de Defesa deverão informar seus e-mails nos autos, no prazo de cinco (5) dias, para envio do link de acesso. Eventual impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1641 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: FELIPE RUBIO CABRAL (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2853 AURÉLIO BOLZANI FILHO (OAB 431076/SP) Processo 1000372-90.2019.8.26.0607 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cristiano Carlos Cardoso - Sérgio Gomes - Vistos. Fl. 150 Defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo Exequente. Decorrido, manifeste-se o exequente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2058 Finalmente, consigno que conforme constou na decisão judicial que deferiu a prisão preventiva do autor (fls.577/578), o juízo baseou-se em outros elementos e não somente nas mensagens recebidas pela vítima. Int. E tornem conclusos para sentença. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FELIPE RUBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1646 encarregado das diligências os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, podendo, ainda, requisitar o uso de força policial e proceder a arrombamentos, se necessário, para o cumprimento, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Na hipótese do Sr. Oficial de Justiça não e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a sentença de fls. 334/336, transitou em julgado (fls. 341), e considerando que a fiança prestada pelo réu foi paga pela empresa onde o mesmo trabalhou, intime-se o réu, na pessoa de seu defensor para informe a conta bancária (Banco, agência, e número de conta) da empresa Usina Noble Brasil S/A e seu CNPJ para possibilitar a restituição do respectivo valor. Com a informação, oficie-se à Caixa Econômica Federal, Agência situada neste prédio da Justiça Federal, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001925-94.2018.403.6106 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X DAIANE CARDOSO BARBOSA(SP356376 - FELIPE RUBIO CABRAL) A ré Daiane Cardoso Barbosa, sem sede de defesa preliminar, arguiu a nulidade dos atos processuais praticados na fase investigatória. As alegações foram todas refutadas pelo Ministério Público Federal (fls. 215/218). Analiso a defesa preliminar da ré Daine Cardoso Barbosa (fls. 203/2012): verificando os requisitos previstos no artig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Finalidade: INTIMAÇÃO dos réus: RICARDO FILTRIN, portador do RG nº 18.177.229-2-SSP/SP e do CPF nº 079.396.418-08, residente na rua Espanha, nº 153, Bairro Vista Alegre; e RONALDO PATINHO DA SILVA, portador do RG nº 26.246.194-8-SSP/SP e do CPF nº 292.421.688-58, residente na Rua Dr. Calim Gadia, nº 1230, ambos nessa cidade de Marília-SP, para que compareçam nesse Juízo Federal de Marília-SP, no dia 06 de agosto de 2020, às 15:00 horas, a fim de serem interrogados nos autos suprame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vir a juízo e provimento jurisdicional concretamente solicitado (...) INTERESSEO termo interesse pode ser empregado em duas acepções: como sinônimo de pretensão, qualificando-se, então, como interesse substancial ou de direito material, e para definir a relação de necessidade existente entre um pedido e a atuação do Judiciário, chamando-se, neste caso, interesse processual.O interesse processual é, portanto, a necessidade de se recorrer ao Judiciário para a obtenção do resultado p

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Fica redesignada a audiência semipresencial para o dia 26/08/2021, às 16:00 horas, na qual comparecerão presencialmente neste Juizado somente as testemunhas arroladas pelas partes. Deverão as testemunhas utilizar equipamento de proteção individual (máscara), seguindo as orientações das autoridades sanitárias sobre esse item durante todo o tempo que permanecerem nas dependências deste fórum federal. A parte autora deverá fornecer, no prazo de 10 dias, o seu correio eletrônic