Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003936-33.2017.403.6106 PROT: 18/08/2017 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0005820-39.2013.403.6106 CLASSE: 240 REQUERENTE: PAULO MARCELO FERREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP356376 - FELIPE RUBIO CABRAL REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0003775-23.2017.403.6106 PROT: 25/07/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO

Publicações Judiciais II ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO(A) : JANICE STRIEDER ADV 00017 RSE : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 8127 0000437-96.2016.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : JOAO RALF JODAS BECHUATE ADV : SC043991 SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00018 RSE 8100 0013722-75.2014.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : LORENA ESTELA MERLO CHAM

Publicações Judiciais II ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : RENATO DE PAULA DA SILVA ADV : SP317432 BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE APDO(A) : Justica Publica 00019 ApCrim 63913 0003281-21.2003.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : FRANCISCO RASCAGLIA NETO ADV : SP073132 EDUARDO ALVES DE SA FILHO APDO(A) : Justica Publica 00020 ApCrim 66735 0000906-54.2012.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : FRANCISCO DE S

Publicações Judiciais II ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : EDERSON ROCHA reu/ré preso(a) APTE : MARIA LUCIA DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : MS018080 JAD RAYMOND EL HAGE APDO(A) : Justica Publica 00058 Ap. 73408 0002533-12.2015.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : ERISON JOSE DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : MS009829 LISSANDRO MIGUEL DE CAMPOS DUARTE (Int.Pessoal) APTE : DANIEL ALVES DA TRINDADE reu/ré preso(a) ADV : MS009850 DEMIS FERNANDO LOPES BENITES (Int.Pessoal) APDO(A) : Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 728 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2047448-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2938 SP) Processo 1002219-11.2016.8.26.0615 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.O. - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes na pág. 33 e JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art. 487, III, letra “b”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2577 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2015 Processo 1000004-96.2015.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Edson Donizeti de Araujo - Banco Santander S/A - Vistos. Nos termos do Art. 135, I, parte final, das NSCGJ, defiro, em parte, o pedido feito pelo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2609 Ato no qual foi devidamente assistido por defensora constituída, que, na ocasião, nenhuma nulidade arguiu. 4. Se a condenação imposta ao Paciente transitou em julgado, fica prejudicada a questão referente ao direito de recorrer em liberdade. 5. Ordem parcialmente prejudicada e, no mais, denegada. (HC 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2312 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tanabi - Apelante: D. B. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - O Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº 555.799/SP, aos 17 de fevereiro de 2020 concedeu habeas corpus para fixar o regime semiaberto ao ora recorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2565 DECLARANTE : Diego Aparecido da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0003855-63.2015.8.26.0615 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 255/2015 - Tanabi AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : JOSE MICHEL TORRES VARA:1ª VARA PROCESSO :0003856-48.2015.8.26.0615 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 256/2015 - Tanabi AUTOR : Jus