Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 PROCESSO :1002454-30.2020.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Infocat Informática Catanduva Ltda ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban REQDA : Orailde dos Santos Adao VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002453-45.2020.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 APELANTE: GILVANI FERREIRA PINHEIRO APELANTE: CLEMILTON CARDOSO RODRIGUES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 38 - PROCESSO: 0007445-94.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RUBNILDON DA CONCEICAO PEREIRA REPRESENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3189 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 2056670-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mauá - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1538 acompanhamento para identificar a residência da Acusada. A Denúncia continua relatando que no dia seguinte a sua chegada os policiais se deslocaram ao endereço da Ré e observaram grande movimentação de pessoas no imóvel e, no momento em que a Acusada saia de sua casa, foi abordada, estando está na companhia de Wagner Felipe em uma motocicleta. Por fim, o Ministério Público através da exordia

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1537 elementos suficientes para aferir a personalidade do Réu. Portanto, circunstância neutra, pois não se pode presumir em matéria de personalidade. Os motivos do crime são inerentes ao tipo penal, portanto, circunstância neutra. As consequências do crime e circunstâncias considero normais ao delito. O comportamento da vítima em nada influenciou a ocorrência do delito. Concluindo, à vista de tai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 REQDO : Banco J. Safra S/A VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0012661-32.2022.8.26.0554 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.S.N. RECLAMADO : N.S.N. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1021646-70.2022.8.26.0554 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial das Be

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 21 5/2020/GP/VP/CJCI, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Partes: AGRAVANTE: ANTONIO COSTA PEREIRA AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0005613-34.2019.8.14.0401 Distribuicao: 31/07/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, §2º, II E §2º-A, I, DO CPB. AC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3241 PROCESSO :0021558-17.2017.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Aldemir Cavalcante REQDO : Net Claro S.A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018410-84.2017.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sônia Silva Costa ADVOGADO : 131822/SP - Tanila Myrto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 PROCESSO :1014402-55.2017.8.26.0008 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.A.B. ADVOGADO : 361236/SP - Natalia Regina Yamamoto Santos VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018411-69.2017.8.26.0005 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo CURADOR : Yara Cristiana dos Santos Gomes REQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2715 REQTE : Débora Varjão de Brito Teles ADVOGADO : 396196/SP - Alessandra da Silva Barboza REQDO : Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018413-39.2017.8.26.0005 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Adriana Rosa dos Santos ADVOGADO : 351614/SP - Marcos Cesar da Silva REQDO : Rafael Pereir