Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2528 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018410-84.2017.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sônia Silva Costa ADVOGADO : 131822/SP - Tanila Myrtoglou Barros Savoy EXECTDA : Vitória Mendes Menezes VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0019819-15.2017.8.26.0005 CLASSE :ALI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 77 Vistos, etc. Aguarde-se manifestação das partes acerca da digitalização dos autos, como já determinado. Atente-se o cartório a fim de evitar conclusões processuais desnecessárias, dificultando o bom andamento dos trabalhos. Aguarde-se em cartório. Havendo manifestação das partes, torne-se o feito concluso. PIC Salvador, 9 de março de 2022 Assinatura Digi

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7448/2022 - Segunda-feira, 5 de Setembro de 2022 REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Dou provimento ao recurso 41 - PROCESSO: 0021648-40.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCLEY NASCIMENTO DE MORAES APELANTE: WAGNER FELIPE SANTOS LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rosemeire Perpetua da Silva ADVOGADO : 243936/SP - João Paulo Gabriel REQDO : Claro S.A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1042906-84.2015.8.26.0576 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Nair Apparecida de Souza Jorge ADVOGADO : 226496/SP - Bruno Augusto Gradim Pimenta EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 PROCESSO :1038819-64.2021.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Jose Edivonildo de Lima Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038817-94.2021.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 711 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016971-77.2016.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.F. ADVOGADO : 348000/SP - Douglas Viana Procidelli REQDA : L.G.R. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016974-32.2016.8.26.0068 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 45 Requerido : REPRESENTADO: ANTONIO FELIPE SANTOS LIMA, TIAGO SANTOS LIMA Vistos, etc. Aguarde-se manifestação das partes acerca da digitalização dos autos, como já determinado. Atente-se o cartório a fim de evitar conclusões processuais desnecessárias, dificultando o bom andamento dos trabalhos. Aguarde-se em cartório. Havendo manifestação das partes, torne-s

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 396 DOCUMENTO FALSO (CP: ARTS. 304 E 297). SENTENÃA ABSOLUTÃRIA (CPP: ART. 386, III). AUTORIA. INSUFICIÃNCIA DE PROVAS ABSOLVIÃÃO POR OUTROS FUNDAMENTOS (CPP: ART. 386, VII). APELAÃÃO DESPROVIDA. 1. Meros indÃ-cios ou conjecturas não bastam para um decreto condenatório, visto que, no processo penal a busca é pela verdade real. 2. Na hipótese de inexistir prova suficiente para a condena�

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 966 substituição da pena privativa de liberdade imposta ao réu por restritiva de direitos, nos termos do art. 44 do CPB. Permanecem os pressupostos da medida cautelar preventiva, vez que o réu demonstra periculosidade acentuada, não havendo nenhuma garantia de que não reiterará conduta criminosa e nem prejudicará a aplicação da lei, motivo pelo qual não é merecedor de apelar em liberdade. EM F

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7448/2022 - Segunda-feira, 5 de Setembro de 2022 84 REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR(A): DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso 54 - PROCESSO: 0806120-88.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CARLOS ALBERTO SANTOS DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVIS