Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Processo Nº ATSum-0016201-28.2019.5.16.0003 AUTOR ELEMILTON DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA(OAB: 7689/MA) RÉU F.M.B.SABOIA - EPP ADVOGADO FERNANDA SOUZA DE MENDONCA(OAB: 15397/MA) 182 ADVOGADO LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA(OAB: 13076/MA) PUJANTE TRANSPORTES LTDA ELISA LIMA ALONSO(OAB: 18483/DF) ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO(OAB: 29755/DF) CAR

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 140 - WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - MICHEL PEREIRA SANTOS - MOTO CLUBE DE SAO LUIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação SENTENÇA - Embargos Declaratórios SENTENÇA - Embargos de Declaração Vistos, etc. Vistos, etc.. WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A.opôs,

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 129 requerido pela parte Autora. Autorizo, de logo, a obtenção das PODER JUDICIÁRIO informações fiscais da executada e seus sócios, utilizando-se os JUSTIÇA DO sistemas disponíveis. Em caso de inércia de ambas as partes, certifique-se e notifique-se a parte exequente para manifestar-se INTIMAÇÃO impulsionando a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de Fi

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ser restituído em favor da Rede Conecta Serviços de Rede S.A. 600 SAO LUIS/MA, 18 de agosto de 2021. Considerando a possibilidade de transferência do valor diretamente para a conta bancária do(a) credor(a), através do Módulo MARCONI CLAUDIO R FREIRE SIF(Sistema de Interoperabilidade financeira da Caixa Econômica Servidor Federal), intime-se o(a) beneficiário(a) o

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Liquidação por simples cálculos, observando a evolução salarial 298 SAO LUIS/MA, 27 de setembro de 2021. (contracheques juntados nos autos) e, ainda, a decisão do STF nas MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, que tem caráter vinculante e Juiz do Trabalho Titular impositivo, reconhecendo a inconstitucionalidade do índice da TR e determin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 207 67 de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Jailson José Francisco (falecido)- RÉU: João Souza Vieira- Vista a defesa do acusado, para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poder�

Poder Executivo ● 02/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direi

Poder Executivo ● 21/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 138 Art. 165; ADILSON GERVASIO DO NASCIMENTO, 00490288094, 2019.106329, 131522, Art. 165; ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA, 02949327152, 2019.083774, 149722, Art. 165; ADRIANO JOSE DE SOUZA CANDIDO, 01790536860, 2019.087970, 149922, Art. 165; AGUINALDO GUILHERME DE OLIVEIRA, 05673830813, 2019.184285, 104722, Art. 277, §3º c/c Art. 165; AGUINALDO MENDES DA SILVA, 02050734363, 2019.100576, 152022, Art. 165; ALBERTO DIFRANCO BORGES DA SILVA PAULA, 01284964867, 2019.184924, 187122,

Poder Executivo ● 17/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 53 - 15 1562 DE 14/03/2022 JOSE DIOGO OLIVEIRA MENDONCA 053.335.548-26/PE 2(DOIS)MESES 1662 DE 14/03/2022 JOSE GOMES DE VASCONCELOS 048.840.629-0/PE 1(UM)MÊS 1563 DE 14/03/2022 ALEXANDRO KARDEC FERREIRA DE SOUZA 037.830.403-88/PE 2(DOIS)MESES 1663 DE 14/03/2022 JAIRO JOSE DE FIGUEIREDO 029.608.140-40/PE 12(DOZE)MESES 1564 DE 14/03/2022 MARCIO BORBA DA SILVA 058.419.365-03/

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2016 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 8º - O consumidor deverá preencher uma ficha cadastral, contendo os seguintes dados: Ano XCIII • NÀ 198 - 15 MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva I – Qualificação completa; Secretário: Alexandre José Marques Valença PORTARIA SJDH/PE Nº 52 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 II – Descrição do problema fina