Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 3010 Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social - Ciência as partes do Oficio/Mensagem eletrônica recebida fls 34/35, para manifestação no prazo comum de dez Dias. - ADV: VERIDIANA DE LIMA CARNEIRO (OAB 349328/SP), SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (OAB 347654/SP) Processo 1036609-46.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2897 Cristina Silva de Menezes - Nilton Graziano - Nº de ordem: 2016/000830Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada mais havendo, arquivem-se os autos.Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), GERALDO MARIM VIDEIRA (OAB 44850/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP) Processo 1011223-77.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 4081 materiais e morais. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95.Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (corridos) e, necessariamente, por adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3935 - Manifestação da parte autora acerca da contestação de fls. 64/168 e certidão de fls. 169, no prazo de quinze dias.Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1686 que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento da importância de R$3.476,70, apurada às fls. 4, sob pena de não o fazendo ser acrescido ao débito a multa no percentual de dez por cento, nos termos do artigo 523, § 1º, do novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 2588 Raccah - Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda. e outro - Nº ordem: 2016/000005Vistos.1) Temos que houve o julgamento pelo STJ, em definitivo, do Tema 938, com a definição das seguintes teses:(i) Incidência da prescrição trienal sobre a pretensão de restituição dos valores pagos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 3260 Processo 1001153-12.2017.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plaza Mayor - Carlos Eduardo Augusto Pimentel - Vistos.1) Fls. 44/45: Considerando os valores indicados não se identificam com os aprovados nas assembleias, concedo o derradeiro prazo de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 1339 independentemente de nova intimação, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015, sendo esta a interpretação adequada (sem nova intimação) deste dispositivo legal com a regra própria dos Juizados Especiais, estabelecida no art. 52, III e IV, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2493 para realizar a demonstração. Além disso, como se trata de uma relação de consumo, e diante da manifesta situação de hipossuficiência da parte consumidora, que evidentemente não dispõe de meios para realizar a prova da negativa, inegável se apresenta a conclusão de que se justifica plenamente a ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1764 FILHO (OAB 137560/SP) Processo 1000914-16.2015.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - R.S.F. - Roberto Silva Filho - Número de ordem: 2015/000738 Vistos. Ciente de p. 12. Aguarde-se a devolução do mandado de citação e penhora expedido. Int. - ADV: ROBERTO SILVA FILHO (OAB 137560/S