Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 20 OFÍCIO.CIRC.TST.GP Nº 0487 de 13 de Junho de 2016, da lavra Secretaria Judiciária de 2ª Instância do Exmº Ministro Presidente do TST, Ives Gandra da Silveira Martins Filho, que determinou inclusive a suspensão dos recursos de revista. Notificação Processo Nº ROPS-0010834-32.2013.5.01.0203 Relator MARCIA LEITE NERY RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGA

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1714 SENTENÇA Custas pela parte ré, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$20.000,00. I. RELATÓRIO Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. SERGIO FELIPE VIEIRA DA ROCHA, identificado e qualificado, Id. Num. 707199 - Pág. 1, ajuizou AÇÃO TRABALHISTA em face dos réus, ASEMA ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA e PETROLEO BRASILEIRO

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Tomar ciência do acórdão Id. faaca21 - ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a omissão existente, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, indeferir o requerimento da embargante relativamente à fixação de uma indeniza

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 RECLAMANTE: MARA LUCIA ELIAS DOS SANTOS 3541 RECLAMADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e outros RECLAMADO: NUCLEO DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): ALEXANDER MOREIRA VIEIRA DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): MARA LUCIA ELIAS DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SERGIO FELIPE VIEIRA DA ROCHA KARINA DA SILVA VIANA DE FREITAS(OAB: 131979-D/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * 304 reclamada (PETROBRAS) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a incompatibilidade do artigo 523, § 1º, do CPC (antigo artigo 475-J) com o processo do trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBR

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 144 RECORRENTE MARCOS VINICIUS OLIVEIRA AIRES DOS SANTOS SAULO BORGES DE MENDONCA(OAB: 79682/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) SCHAHIN ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 61.226.890/0001-49 SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) - DAZYANA HENRIQUE DA ROCHA - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . Processo Nº RO-0010832-58

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 1145/2011, da Receita Federal do Brasil; se os parâmetros fixados no despacho de id. f339ae1. Notificação 6 - A atualização nos termos da Súmula 381 do TST; 7 - Não há incidência de imposto de renda sobre honorários assistenciais (art.150, VI, "c", CRFB/88); 8 - A hipótese de execução contra a Fazenda Pública implica os juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2001,

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - RAMON RIBEIRO DE OLIVEIRA - REAL AUTO ONIBUS LTDA Processo Nº RO-0100804-38.2016.5.01.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO Aluizio Duarte Valença(OAB: 137929/RJ) ADVOGADO TATIANA CAVINA DUARTE(OAB: 105453-D/RJ) RECORRIDO LUCILENE SOUZA DE PAULA ADVOGADO MARLON AL

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SORVETELY COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME FERNANDO ANTONIO GOULART(OAB: 113361/RJ) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - SORVETELY COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME - TAIAMARA CAROLINA CARVALHO SOUZA Tomar ciência do acórdão - id 51c5005 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Indeferido o recurso de revista. Em 3 de Agosto de 2018. Secretaria Judiciária de 2ª Instância 18 Processo Nº RO-0100964-87.2016.5.01.0001 Relator VÓLIA BOMFIM CASSAR RECORRENTE WANDERLAN ALVES DE SOUZA ADVOGADO MARCOS HENRIQUE BENITES DE LA TORRE CRUZ(OAB: 114456-D/RJ) RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA(OAB: 67077-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s):