330 resultados encontrados para felisberto da rocha - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 294 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.009215 Nº ORDEM:11.03.2009/000909 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/748 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ALEXSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.009216 Nº ORDEM:11.02.2009
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 474 INDICIADO :CLEBER FERREIRA COUTINHO DA SILVA VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.032732-2 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :1676/2009 - 63º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :SAMUEL DE FREITAS SILVA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.032735-7 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :3
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 473 PROCESSO :050.09.032724-1 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :3004/2009 - 35º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :IONEL DA SILVA SANTANA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.032729-2 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :2349/2009 - 50º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :CL
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000903-25.2020.4.03.6144 IMPETRANTE: JUCELINO FAGUNDES MONTALVAO Advogado do(a) IMPETRANTE: CIBELE APARECIDA ALVES DOS SANTOS - SP419304 IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ECIS ÃO Vistos etc. Trata-se de ação mandamental, impetrada por ANTONIO MARTINS ROCHA, em face do Chefe da Agência da Previdência Social de Caruaru-PE, tendo por objeto o fornecimento de Certidão de Tempo de
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 395 Processo 0010908-37.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thiago Henrique Leite Santos - Com relação ao sentenciado Thiago Henrique Leite Santos, CPF: 441.096.228-08, MT: 930670-5, RG: 49776042, RGC: 71458702, RJI: 180847822-85, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” -
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 728 suscitadas na mencionada peça processual não se referem a qualquer circunstância preliminar ou incidental ao mérito da demanda, sendo que as teses ali contidas meramente relacionam-se ao meritum causae. 3- Desta forma, não se fazem presentes à manifestação defensorial quaisquer elementos denotativos da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3149 Conjunta nº 001/2018-GP/VP, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como a necessidade de racionalização da utilização dos recursos orçamentários e a prioridade de conferir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe, tendo
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2641 - LUIZ GODIM CRICIUMA/SC, 30 de junho de 2021. GLAUCIO GUAGLIARIELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000458-90.2020.5.12.0055 RECLAMANTE DANIELA FELISBERTO DA ROCHA ADVOGADO MARCELO DA LUZ(OAB: 12875/SC) RECLAMADO REGINALDO BORGES DOS SANTOS - ME ADVOGADO RAFAEL TRENTO RIBEIRO(OAB: 32001/SC) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1584 seja verdade que a regra ortográfica no nosso sistema idiomático ponha o ?S? depois de consoante com o som de /s/, existem exceções suficientes a revelar que a colocação intervocálica não é a única forma de empregar a consoante ?S?, como exemplificam os vocábulos ?transação?, ?trânsito?, ?transigir?, ?obséquio?, ?intransitivo?, ?transe?, ?transitório? etc. Enfim, não se pode dizer que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3346 1 de dezembro de 2020 Nome: AZUDIR DA SILVA Endereço: Rua Cupuaçu, 251, Morumbi, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 0800554-45.2020.8.14.0062 Vara Única de Tucumã AUTOR: AZUDIR DA SILVA REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Designo nova d