Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Órgão Julgador: Gabinete Provisório TR 01 Sustentação Oral: Não Ordem: 35 Relator(a): Juiz(a). GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOELSON ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA RECORRENTE: LAIS LIMA ACATAUASSU RODRIGUES ADVOGADO: STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA RECORRIDO: EMIRATES ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO RECORRIDO: KANGAROO TOURS OPERADORA TURISTICA LTDA ADVOGADO: RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 Nº ORDEM:11.03.2011/000024 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/358 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DIEGO GABRIEL MONTE VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2011.000380 Nº ORDEM:11.02.2011/000022 CLASSE:CRIME DE FURTO

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 2691 O art. 12, §2º da Lei Estadual nº 8.328/2015, dispõe sobre a necessidade de antecipação das custas processuais referente a diligência do Oficial de Justiça nas execuções fiscais. Vejamos. Art. 12. Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei. (...) §2º A Fazenda Pública, nas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1915 Nº 0131853-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: C. S. da S. - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0132816-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ‘Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 145 Majorado; Apelante: Edmilson de Oliveira dos Santos; Advogado: HAMILTON TERUAKI MITSUMUNE (OAB: 130572/SP); Advogado: PAULO EDUARDO SOLDÁ (OAB: 127589/SP); Apelante: Paulo Cesar Sousa de Barros; Advogado: Jorge Souza Bonfim (OAB: 1146/AC); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.338901-8; Apelação; Comarca: So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 PROCESSO :1510458-33.2021.8.26.0271 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4073792/2021 - Itapevi AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.S.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1510460-03.2021.8.26.0271 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3077394/2021 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 IP : 613/2019 - Araçatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Eduardo Avelhaneda Ferreira AVERIGUADO : Matheus Rodrigues de Sousa VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1010196-81.2021.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Giliardi Gomes dos Santos ADVOGADO : 200667/SP - Luiz Francisco Souto Mendes VARA:2ª VARA

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1570 III. DISPOSITIVO Isto posto, homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos interessados, no sentido de exonerar o autor de prestar alimentar à requerida, materializado na manifestação de vontades para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 200 do Código de Processo Civil cumulado com o artigo 840 do Código Civil. Em consequência, tendo a transação efeito de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2982 RG: 45.032.876, RGC: 45032876, RJI: 170085997-42) - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP) Processo 7000517-33.2013.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (CPF: 332.883.708-67, RG: 27.157.559, RGC: 27157550, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 279 QUINTANILHA - ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO CENTALVI JÚNIOR EDITAL DE